O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (15) que aguarda uma decisão rápida do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse envolvendo o decreto que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, 90% do conteúdo do decreto é considerado pacífico.
A expectativa de Haddad é que o julgamento ocorra ainda nesta semana. Ele ressaltou que o único ponto sensível é o que trata das chamadas operações de risco sacado — modalidade em que um fornecedor antecipa o recebimento de valores por meio de um banco.
“O ministro Alexandre de Moraes, está totalmente apropriado da questão. Falou com os presidentes da Câmara e do Senado, conversou comigo pessoalmente e por telefone. Ele entendeu todos os aspectos econômicos e jurídicos”, declarou Haddad.
O ministro demonstrou confiança no desfecho. “Tenho a impressão de que a decisão será rápida e coerente com as necessidades do país, mesmo que haja alguma divergência pontual”, afirmou a jornalistas, no Ministério da Fazenda.
Em maio, o governo editou o decreto para elevar o IOF em operações de crédito, seguros e câmbio, com objetivo de aumentar a arrecadação em R$ 12 bilhões e cumprir metas do novo arcabouço fiscal. A parte relativa ao risco sacado representa cerca de 10% desse total.
“A Fazenda entende que o risco sacado é uma operação de crédito como qualquer outra. Desonerar essa prática favorece grandes empresas em detrimento das pequenas, que continuam pagando o imposto”, explicou Haddad.
Foto: Washington Costa/MF
