Durante a abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que os parlamentos mantenham uma postura equilibrada entre o realismo e a esperança, para avançar em uma agenda de reformas voltadas a uma governança internacional mais inclusiva, sustentável e representativa. Para ele, o atual cenário geopolítico, marcado por tensões, protecionismo e enfraquecimento do multilateralismo, exige maior protagonismo das instituições parlamentares e um firme compromisso com o diálogo e a diplomacia. Motta ressaltou que o fórum deve produzir resultados concretos, com propostas legislativas conjuntas que expressem uma visão de futuro mais justa e compartilhada.
O presidente da Câmara destacou a urgência de uma reforma abrangente das instituições multilaterais, com foco na construção de uma arquitetura global de paz e segurança capaz de resolver conflitos e promover os direitos humanos. Nesse contexto, criticou a estrutura atual do Conselho de Segurança da ONU, que, segundo ele, permanece presa à lógica do pós-Segunda Guerra Mundial. Defendeu, assim, a ampliação da representatividade do colegiado, com a inclusão de países do Sul Global como condição fundamental para assegurar a paz e a negociação de conflitos no mundo atual. Motta também apontou a necessidade de reformar a Organização Mundial do Comércio, enfatizando a importância da previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Ele defendeu o tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento, a restauração do sistema de solução de controvérsias da OMC e uma nova abordagem sobre as regras de comércio agrícola, para que se concretizem as promessas de justiça e equidade ainda não cumpridas.
No âmbito legislativo, Hugo Motta apresentou uma série de prioridades para o Brics. Entre elas, destacou o desenvolvimento de projetos conjuntos na área da saúde pública, com o objetivo de fortalecer os sistemas nacionais e assegurar respostas eficazes a emergências sanitárias como a enfrentada durante a pandemia de Covid-19. Sugeriu o estímulo ao comércio entre os países do bloco, com a eliminação de barreiras não tarifárias, a facilitação da mobilidade de empresários e a harmonização de normas e certificações. Motta defendeu ainda o fortalecimento dos mecanismos de pagamento em moedas locais, visando à redução de custos de transação e à abertura de novas oportunidades de negócios entre os países-membros.
O deputado também propôs o desenvolvimento de sistemas tributários mais justos e eficientes, além do incentivo ao intercâmbio de pesquisadores e à expansão da cooperação acadêmica entre os países do Brics. Para ele, é essencial promover a transferência de tecnologias em setores estratégicos como a indústria 4.0, a bioeconomia e a agricultura. No campo ambiental, Hugo Motta enfatizou a importância da criação de marcos regulatórios eficazes que garantam segurança jurídica e impulsionem investimentos sustentáveis, consolidando a liderança do Brics nas agendas climática e ambiental.
Por fim, o presidente da Câmara alertou para o uso responsável da inteligência artificial. Segundo ele, o avanço tecnológico deve ser acompanhado por parâmetros éticos rigorosos, respeito aos direitos humanos e a soberania das nações. Afirmou que apenas com transparência, regulação eficaz e valores universais será possível utilizar a inteligência artificial como instrumento de desenvolvimento humano e inclusão social.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
