O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula um acordo entre Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o número de deputados federais, passando dos atuais 513 para 527. A proposta busca evitar a redistribuição de cadeiras entre os estados, conforme determinação do STF.
A iniciativa de Motta surge como contraponto à decisão unânime do Supremo, que exige uma reconfiguração da representação parlamentar com base no Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa redistribuição reduziria o número de representantes de alguns estados, incluindo a Paraíba, terra natal de Motta.
“Acredito que a solução ideal seja um grande acordo entre Câmara, Senado e Supremo para ampliar 14 vagas e garantir que nenhum estado perca cadeiras. Há projetos tramitando nesse sentido, e pretendo me dedicar a esse tema nos próximos dias. Precisamos resolver essa questão até junho e assegurar que a proposta tenha respaldo no Senado”, afirmou Motta em entrevista à rádio Arapuan FM. Ele garantiu que o aumento no número de deputados não representará maiores custos para a Casa.
O Rio de Janeiro seria um dos estados mais impactados pela redistribuição, perdendo quatro cadeiras e passando de 46 para 42 deputados. O coordenador da bancada fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defende uma revisão dos critérios estabelecidos pelo STF. A Bahia também seria afetada, podendo perder duas cadeiras.
Atualmente, a Câmara dos Deputados segue um modelo de representação proporcional, no qual cada unidade da federação tem um mínimo de oito e um máximo de 70 deputados, conforme sua população. No entanto, alguns estados alegam que essa distribuição não reflete as mudanças demográficas registradas nos últimos anos.
A decisão do STF tem origem em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. O estado alega estar subrepresentado na Câmara desde 2010. Pela nova divisão, a bancada paraense passaria de 17 para 21 deputados, enquanto outras unidades da federação perderiam representantes.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
