Um grupo de indígenas ocupou, na madrugada deste sábado, o terminal da multinacional Cargill no porto de Santarém, no oeste do Pará. A ação ocorre após 31 dias de protestos contínuos na região do Baixo Tapajós, área estratégica para o escoamento da produção agrícola pelo Arco Norte e onde se concentra a atividade portuária local.
Segundo os manifestantes, a decisão de invadir o terminal foi tomada diante da ausência de respostas do governo federal ao pedido de revogação de um decreto presidencial editado em agosto do ano passado. A norma incluiu trechos de rios amazônicos, entre eles o Tapajós, no Programa Nacional de Desestatização, o que gerou forte reação das comunidades indígenas da região.
De acordo com lideranças do movimento, cerca de dois mil indígenas participam das mobilizações iniciadas há mais de um mês. Eles afirmam que buscaram diálogo com o Palácio do Planalto, a Casa Civil e o Ministério dos Transportes para discutir os impactos do decreto, mas não obtiveram retorno. A ocupação do terminal, segundo o grupo, seria uma forma de pressionar o governo a abrir negociações.
Em nota, a Cargill informou que acionou imediatamente seu plano de emergência ao ser informada da invasão. A empresa relatou que, ainda na noite anterior, manifestantes vandalizaram a fachada de seu escritório central, em São Paulo. Horas depois, o terminal portuário de Santarém, que já estava com a entrada de caminhões bloqueada há cerca de 30 dias, foi ocupado pelos indígenas.
A companhia afirmou que funcionários que estavam no local precisaram se abrigar em áreas internas até que fosse possível realizar uma evacuação segura. Segundo a nota, o terminal segue ocupado, com fortes indícios de depredação de estruturas e equipamentos. A empresa ressaltou que suas operações na região estão integralmente interrompidas.
Ainda conforme a Cargill, apesar de respeitar o direito à manifestação, a empresa não tem ingerência sobre as reivindicações apresentadas pelos indígenas. A companhia informou que possui ordem judicial para a desocupação do terminal e que mantém contato com as autoridades para que a retirada dos manifestantes ocorra de forma ordeira e sem riscos a trabalhadores ou à população local.
A tensão na região se intensificou nos últimos dias. Na quinta-feira anterior à invasão, durante um ato fluvial, indígenas interceptaram uma balsa carregada de grãos que integrava a cadeia logística de exportação de soja. Parte do grupo se dividiu em embarcações menores e nadou até a balsa atracada no porto da Cargill. A Polícia Federal e a Marinha acompanharam a mobilização para evitar confrontos.
A escalada dos protestos abriu uma crise política que ultrapassa a questão local. O episódio pressiona o governo federal, cria atritos com setores do agronegócio e expõe divergências dentro da própria base aliada do Planalto. Parlamentares ligados ao agro cobram uma resposta firme para garantir a circulação de mercadorias e a segurança das operações portuárias.
Em carta aberta, o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, responsável pela coordenação dos protestos, afirma que a decisão de ocupar o terminal foi tomada de forma coletiva e após
consultas às lideranças mais velhas, além de análises jurídicas e políticas. O texto sustenta que o decreto representa uma ameaça à existência física e cultural dos povos da região.
Na carta, o grupo afirma que aguardou por trinta dias um posicionamento oficial do governo federal e que a falta de resposta levou à intensificação das ações. As lideranças também relatam que vêm sendo alvo de medidas judiciais de reintegração de posse. Na sexta-feira, receberam notificação determinando a desocupação das áreas ocupadas, entregue por um oficial de Justiça.
O governo federal, por sua vez, divulgou nota afirmando que o decreto questionado não autoriza obras nem privatiza a hidrovia do rio Tapajós. Segundo o comunicado, a norma trata apenas da realização de estudos técnicos sobre uma eventual concessão dos serviços de navegabilidade. O Planalto afirma que nenhuma decisão será tomada sem diálogo com as comunidades afetadas.
Como gesto de aproximação, o governo informou ter suspendido um pregão eletrônico relacionado ao Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária, uma das demandas dos indígenas. Também anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação de representantes indicados pelos povos indígenas da região, para discutir alternativas e buscar soluções negociadas.
A Associação Brasileira dos Terminais Portuários também se manifestou sobre os episódios ocorridos em Santarém e em São Paulo. Em nota, a entidade repudiou os atos de invasão e depredação, classificando-os como inaceitáveis e incompatíveis com qualquer forma legítima de reivindicação.
Segundo a associação, as demandas apresentadas pelos indígenas dizem respeito a decisões de competência exclusiva do poder público. Para a entidade, direcionar atos de violência contra uma empresa privada que não tem controle sobre a política governamental enfraquece o diálogo democrático e compromete o ambiente institucional adequado para tratar o tema.
A entidade manifestou solidariedade à Cargill e pediu às autoridades a adoção imediata de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores e restabelecer o funcionamento do terminal. Enquanto isso, os indígenas mantêm a ocupação e afirmam que só deixarão o local após uma resposta concreta do governo federal às suas reivindicações.
Foto: Apoena Audiovisual
