O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou o afastamento cautelar de quatro servidores técnicos por suspeita de envolvimento em descontos irregulares aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas. A medida foi tomada para “preservar o interesse público e evitar possíveis prejuízos irreparáveis à administração”, segundo portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Os afastamentos estão ligados à Operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, que investiga a atuação de entidades associativas na realização de cobranças indevidas nos proventos dos segurados. O período inicial do afastamento é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa fundamentada. A medida não implicará prejuízo na remuneração dos servidores.
O INSS justificou que a decisão foi motivada pelo encerramento do prazo de afastamento previsto no processo administrativo disciplinar (PAD), ainda em andamento na CGU. Os servidores afastados são Geovani Batista Spiecker, Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, Vanderlei Barbosa dos Santos e Jucimar Fonseca da Silva.
A operação foi deflagrada em abril após denúncias de segurados que alegaram não ter autorizado os descontos. Em resposta à situação, o governo federal ofereceu a possibilidade de antecipar o reembolso das quantias cobradas de forma indevida, mediante acordo no qual os beneficiários se comprometeriam a não acionar judicialmente o governo em troca da restituição.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Bra
