Representantes de órgãos do sistema de Justiça e de cultura se reuniram nesta quinta-feira, 24 de julho, para discutir a criação de um grupo de trabalho permanente voltado ao debate e aprimoramento das políticas públicas culturais em Minas Gerais. A proposta surgiu durante encontro promovido pelo núcleo TCE Cultural, reunindo integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Tribunal de Justiça (TJMG), Ministério Público Estadual (MPMG), Ministério Público de Contas (MPC), além de representantes da cultura dos municípios de Belo Horizonte e Contagem.
A reunião teve como ponto de partida a avaliação dos desdobramentos do seminário “Cultura, Controle e Direito – Troca de olhares, saberes e fazeres”, promovido recentemente com o objetivo de fortalecer a interlocução entre instituições públicas e o setor cultural. A proposta do grupo é dar continuidade ao diálogo institucional iniciado no evento, com encontros mensais para discutir a implementação de políticas culturais, a revisão do marco regulatório da área e a adoção de linguagens acessíveis que facilitem o acesso às ações de fomento.
Coordenador do TCE Cultural, João Batista Miguel destacou que a repercussão do seminário ultrapassou as fronteiras mineiras. “Já há interesse de outros estados em replicar a experiência”, afirmou. Para ele, Minas dá exemplo ao tratar a cultura com seriedade, reconhecendo sua relevância territorial, social e econômica.
Durante o encontro, os participantes apontaram a importância de transformar o olhar institucional em ações práticas, reforçando o papel do controle externo como aliado no desenvolvimento de políticas públicas eficazes para o setor cultural.
“A atuação integrada das instituições demonstra que é possível conciliar o afeto com a efetividade no trato da cultura”, observou o coordenador. Ele concluiu ressaltando que o esforço coletivo busca transformar o controle institucional em resultados concretos para a sociedade.
