Na tarde desta segunda-feira (25 de novembro), foi interditado o aterro de materiais de construção na serra do Curral, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. A medida foi tomada após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificar danos significativos a um sítio arqueológico na área. O empreendimento, licenciado pela Prefeitura de Sabará e operado pela empresa Ecorota Gestão de Resíduos, já vinha sendo alvo de denúncias por moradores e entidades ambientais.
Uma fiscalização realizada pelo Iphan no dia 8 de novembro resultou no reconhecimento da área como sítio arqueológico, batizado como “Muro da Serra do Taquaril”. No local, foram identificadas estruturas históricas importantes: um muro de pedra em junta seca, valos escavados (semelhantes a trincheiras) e instalações de mineração antigas, como galerias verticais e uma área de lavra de 1.800 metros quadrados. Essas construções datam de períodos entre os séculos XVII e XIX, evidenciando a relevância histórica e cultural da região.
O relatório técnico do Iphan descreve o muro como tendo altura variável entre 40 e 80 cm e largura entre 40 e 50 cm, construído com blocos de filito. O sítio arqueológico está a cerca de 2 km do já conhecido “Muros de Divisa”, também localizado na serra do Curral, próximo à divisa entre Belo Horizonte e Nova Lima.
A deputada federal Duda Salabert (PDT), que apresentou o ofício ao Iphan solicitando a fiscalização, destacou a importância histórica e ambiental da serra do Curral. “A serra é um patrimônio cultural e natural de Minas Gerais. Infelizmente, o sítio arqueológico vem sofrendo danos ao longo dos anos, tanto por mineradoras quanto pela ação de empresas como esta, que despejava materiais irresponsavelmente”, afirmou.
Duda também informou que, além do Iphan, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados para acompanhar o caso. Ela garantiu estar monitorando regularmente a área para identificar possíveis novos danos ao sítio arqueológico.
O relatório do Iphan detalha que as obras recentes da empresa Ecorota causaram o soterramento de parte do valo escavado próximo ao muro de pedras, em uma extensão de aproximadamente 5 metros. As intervenções também incluíram a construção de um acesso e um montículo de terra, ambos relacionados à instalação de uma caixa d’água no local.
Diante das irregularidades, o Iphan recomendou a paralisação imediata das atividades da empresa e notificou a Prefeitura de Sabará sobre a necessidade de reconhecer o local como sítio arqueológico. A prefeitura, em nota, anunciou a suspensão das operações da empresa até que seja realizada a regularização junto ao Iphan. “O descumprimento dessa determinação poderá acarretar no cancelamento da licença ambiental”, alertou o município.
Por sua vez, a Ecorota afirmou, em nota, que não identificou a presença de bens tombados durante o processo de licenciamento. A empresa alegou que recebeu a notificação do Iphan na última sexta-feira (22 de novembro) e que ainda não teve acesso ao relatório técnico detalhado, o que impossibilita uma manifestação mais específica sobre as conclusões.
Este caso evidencia a necessidade de maior rigor na fiscalização de empreendimentos em áreas de alto valor cultural e ambiental. A serra do Curral, considerada um símbolo de Minas Gerais, é um patrimônio que exige proteção constante para garantir sua preservação para as futuras gerações.
Com a interdição, as autoridades esperam conter os danos e avançar em medidas que assegurem o respeito às normas de preservação histórica e ambiental. O episódio reforça a importância de um planejamento cuidadoso em regiões sensíveis e de medidas eficazes para evitar novos impactos ao patrimônio.
Foto: Divulgação/FPMZB
