O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceram uma parceria para identificar e mapear cavernas com relevância arqueológica, histórica, cultural ou religiosa no Brasil. O objetivo é assegurar a proteção e a preservação dessas cavidades naturais subterrâneas, que guardam importantes registros da história humana e ecossistemas únicos.
Segundo o arqueólogo do Iphan, Danilo Curado, “a não preservação pode resultar na perda irreversível de patrimônio cultural e científico. As cavernas são arquivos naturais que conservam vestígios arqueológicos de grande valor histórico, além de abrigarem ecossistemas frágeis e biodiversidade singular”. Ele ressaltou que, embora sítios arqueológicos e cavernas sejam bens da União, estão sob responsabilidades distintas: o Iphan cuida dos sítios, e o ICMBio, das cavernas.
O mapeamento será realizado com base no cruzamento de dados geoespaciais das cavidades cadastradas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav/ICMBio) e os registros de sítios arqueológicos mantidos pelo Iphan. Quando forem identificadas cavernas com indícios de ocupação humana ancestral, equipes das duas instituições farão vistorias de campo.
Curado explicou que o principal critério para considerar uma caverna de relevância arqueológica é a presença de vestígios materiais de ocupação, como fragmentos cerâmicos, inscrições rupestres, sepultamentos e artefatos líticos. Conforme a Instrução Normativa MMA nº 2/2017, uma caverna com sítio arqueológico recebe grau de relevância máxima, o que impede sua destruição ou descaracterização, mesmo em áreas de exploração mineral ou expansão urbana.
O projeto está em fase inicial e contará com um Grupo de Trabalho coordenado pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA/Iphan), com representantes das cinco regiões do país. A previsão é iniciar os trabalhos no início de setembro, com participação de dez servidores do Iphan e dois do ICMBio.
Para o chefe do Serviço de Registro e Cadastro do CNA, Thiago Trindade, a ação permitirá ampliar e consolidar informações sobre a localização de sítios arqueológicos em cavernas. “Este é o primeiro passo para definir critérios para a indicação de ‘destacada relevância histórico-cultural ou religiosa’ em cavidades naturais subterrâneas, ampliando e tornando mais eficaz a preservação de sítios arqueológicos nesses locais”, afirmou.
O mapeamento começará a partir dos dados já existentes nas bases do Iphan e do ICMBio, integrando informações sobre sítios arqueológicos e cavidades naturais. Depois, será realizado um estudo de caso piloto em região a ser definida, para avaliar métodos, protocolos e diretrizes do Grupo de Trabalho.
Embora ainda em fase piloto, já existem indicações preliminares de cavernas em Goiás com registros rupestres e sepultamentos humanos datados de cerca de 12 mil anos, que deverão ser vistoriadas.
Entre os principais desafios estão o turismo desordenado, a falta de normas específicas para uso público, a mineração em áreas sensíveis e o desconhecimento local sobre o valor arqueológico dessas cavidades.
Para enfrentar esses problemas, será elaborado um “Manual de Boas Práticas de Uso Turístico, Desportivo, Educativo e Cultural em Cavernas com Sítios Arqueológicos”, com orientações para visitação responsável e preservação do patrimônio cultural subterrâneo. O documento terá caráter educativo e será distribuído a comunidades, visitantes e operadores turísticos.
O levantamento nacional resultará na criação da Carta de Cavidades Naturais e Sítios Arqueológicos do Brasil, instrumento que auxiliará no planejamento territorial, no licenciamento ambiental e no ordenamento turístico em áreas de relevância cultural e ambiental.
A parceria surgiu no contexto do Plano de Ação Nacional (Pan) Cavernas do Brasil, coordenado pelo ICMBio, que busca integrar competências e enfrentar desafios normativos relacionados à proteção de sítios arqueológicos localizados em cavernas, garantindo atuação coordenada de órgãos federais para preservar o patrimônio histórico e ambiental do país.
Foto: Danilo Curado/Iphan
