O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comparou o julgamento que vai decidir sobre a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares impositivas a um verdadeiro apocalipse político. A declaração foi feita nesta terça-feira durante o Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado em Portugal e organizado pelo Instituto de Direito Público, entidade vinculada ao ministro Gilmar Mendes, conhecido no meio jurídico como “Gilmarpalooza”.
“Eu sou cristão, e, portanto, acredito que em algum momento haverá um apocalipse, mas não marquei ainda a data, porque não sei em qual dia vamos julgar a tal da impositividade das emendas no Supremo”, disse Flávio Dino, em tom de brincadeira.
O ministro comparou a decisão a um possível reinício do sistema político brasileiro. “Seria uma coisa meio apocalíptica, porque é quase um ‘ctrl + alt + del’ no sistema político brasileiro”, afirmou Dino, fazendo alusão ao comando usado para reiniciar computadores.
Segundo ele, a análise do tema exige cautela. “Nós precisamos ter uma abordagem processualista, progressiva, ponderada, moderada, desde que os outros atores institucionais permitam isso. Lembro isso, freios e contrapesos. Não queremos o apocalipse, mas se os outros quiserem, o que a gente faz? Corre para onde?”, questionou.
Flávio Dino também destacou que o problema envolvendo as emendas impositivas atravessa “quatro ou cinco presidentes, e todos com muita dificuldade”.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para discutir o tema. O debate foi motivado por ações apresentadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Psol. As ações questionam se a obrigatoriedade de execução dessas emendas é compatível com a separação dos Poderes, com o sistema presidencialista e com a responsabilidade fiscal.
Foto: Ton Molina/STF
