O processo contra a mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em dois mil e quinze no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, entra em sua fase decisiva em Londres. A empresa australiana e os demandantes seguem confiantes no desfecho do caso.
O julgamento no Tribunal Superior de Londres, iniciado em vinte e um de outubro, estava suspenso desde o final de janeiro. Agora, entre os dias cinco e treze de março, os advogados das partes apresentarão seus argumentos. A decisão final, que pode ser alvo de apelação, deve ser divulgada no segundo semestre.
Em cinco de novembro de dois mil e quinze, o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro em Bento Rodrigues causou a morte de dezenove pessoas, destruiu comunidades indígenas e despejou quarenta milhões de metros cúbicos de lama tóxica no rio Doce e no oceano Atlântico.
Os advogados dos demandantes solicitam uma indenização de aproximadamente trinta e seis bilhões de libras, o equivalente a duzentos e sessenta e cinco bilhões de reais, para cerca de seiscentos e vinte mil afetados pela tragédia.
A BHP, que divide com a mineradora brasileira Vale a titularidade da Samarco, responsável pela barragem, nega ser uma “poluidora direta” e contesta as acusações desde o início do julgamento. “Estamos confiantes no sucesso deste caso porque ficou inequivocamente provado que a BHP era responsável pelas operações da Samarco”, afirmou Tom Goodhead, diretor-geral do Pogust Goodhead, escritório de advocacia que representa os demandantes.
Para Goodhead, a empresa tinha conhecimento dos riscos da barragem desde o início. “As evidências documentais mostram o forte envolvimento da BHP nas operações da Samarco”, acrescentou.
Por outro lado, a mineradora australiana mantém sua confiança em uma absolvição. “Estamos seguros de nossa posição legal no Reino Unido e das evidências apresentadas, que demonstram nossa prioridade na segurança e na responsabilidade ambiental”, declarou um porta-voz da BHP.
Paralelamente ao julgamento em Londres, a Justiça brasileira, em novembro, absolveu a Samarco, a Vale e a BHP de responsabilidade criminal pela tragédia. O Tribunal Regional Federal de Belo Horizonte concluiu que as provas analisadas não foram determinantes para estabelecer a culpa das empresas.
Antes disso, em vinte e cinco de outubro, com o julgamento inglês já iniciado, o Governo Federal firmou um acordo de indenização com as empresas no valor de cento e trinta e dois bilhões de reais.
Nos últimos nove anos, a Samarco prestou assistência financeira emergencial e pagou indenizações a aproximadamente quatrocentos e trinta e dois mil indivíduos, além de apoiar empresas locais e comunidades indígenas na reconstrução de moradias e infraestrutura.
A BHP defende as medidas adotadas após a tragédia. “Um novo acordo de trinta e um bilhões e setecentos milhões de dólares, equivalente a cento e trinta e dois bilhões de reais na cotação da época, foi firmado com as autoridades brasileiras em outubro. Trata-se do maior acordo do gênero na história do Brasil, garantindo suporte de longo prazo às comunidades afetadas”, disse o porta-voz da mineradora.
Os advogados dos demandantes, no entanto, contestam esse argumento. “Quando o julgamento na Inglaterra começou, a BHP fechou um acordo político com as autoridades brasileiras, mas omitiu que menos de quarenta por cento dos afetados que fazem parte do processo inglês poderiam ser beneficiados”, criticou Tom Goodhead.
Nesta fase final do julgamento, os advogados dos demandantes apresentarão suas conclusões à juíza entre quarta e sexta-feira. Na semana seguinte, entre segunda e quarta-feira, será a vez da defesa da BHP expor seus argumentos. Por fim, na quinta-feira, treze de março, os advogados dos demandantes terão a última oportunidade de apresentar suas observações finais antes da decisão da juíza.
Foto: Rogério Alves/TV Senado
