A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje (30) o bloqueio de bens de 40 presos em flagrante durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) na semana passada, que mirou os executores do ataque às sedes dos três Poderes.
Em decisão, o juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do DF, afirmou que a União apontou “fortes indícios” de que os réus participaram da depredação dos edifícios públicos.
“Razão por que é absolutamente plausível a tese da União de que eles concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da responsabilização civil”, afirmou.
Ao todo, 92 pessoas e sete empresas tiveram os bens bloqueados desde o dia 8 de janeiro a partir de pedidos da AGU.
A primeira ação da pasta mirou supostos financiadores dos atos golpistas e, a segunda, os possíveis executores do ataque. Até o momento, R$ 4,3 milhões já foram bloqueados.
O valor total dos pedidos para bloqueio de bens, tanto dos financiadores quanto dos executores, é de R$ 18,5 milhões e leva em conta os relatórios de estimativas de danos apresentados até o momento pelo Palácio do Planalto, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso Nacional.
O valor pode ser aumentado caso novos prejuízos sejam contabilizados.
Um terceiro pedido da AGU apresentado na sexta-feira (27) contra outros 42 presos em flagrante segue em análise pela Justiça.
Guinada contra bolsonaristas. Como mostrou Novojornal, a AGU passou por uma guinada sob comando do novo advogado-geral da União, Jorge Messias, e agora mira organizadores e financiadores dos atos golpistas na capital federal.
Desde o dia 8 de janeiro, a pasta apresentou sucessivos pedidos tanto ao Supremo Tribunal Federal — assinados diretamente por Messias — como aos tribunais de primeira instância.
Além do bloqueio de verbas, a AGU chegou a pedir a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, a desmonetização de perfis bolsonaristas e a adoção de medidas para garantir a identificação dos golpistas.
Segundo especialistas e integrantes do MPF, a postura proativa da AGU ocupa um “vácuo” deixado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nos primeiros dias desde a invasão dos três Poderes e também durante a gestão Bolsonaro.
