O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar o valor da indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto. A quantia, que havia sido fixada em R$ 8 mil na primeira instância, passou para R$ 12 mil após recurso do influenciador.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, sob relatoria da desembargadora Renata Machado Cotta. Ela afirmou que Nikolas utilizou, sem autorização, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto em conteúdos publicados em suas redes sociais, com o objetivo de desqualificar os posicionamentos do influenciador. Segundo a magistrada, o deputado afirmou que Felipe “cancela dezenas de pessoas e transmite ideias reprováveis a crianças”.
A primeira sentença, de novembro de 2024, fixou a indenização em R$ 8 mil, mas Felipe Neto recorreu, sustentando que sua imagem foi explorada de forma negativa e vexatória, com finalidade de obtenção de lucro.
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora. Em sua justificativa, Renata Cotta escreveu “que ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira, considero que o valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
