Uma mulher foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil ao vizinho pelo crime de homofobia. A sentença foi publicada nesta terça-feira (1), e, segundo a vítima, a suspeita o xingava frequentemente de “veadinho” e “gazela“, em uma tentativa de humilhar o homem por sua orientação sexual.
O caso ocorreu em um prédio do bairro Serra, na Região Centro- Sul de Belo Horizonte. De acordo com o processo, os comentários homofóbicos ocorriam em áreas comuns do condomínio onde moram, e outros vizinhos já presenciaram os atos da mulher.
Em conversas informais entre vizinhos, ela sempre usava expressões como “essa gazela, não paga condomínio e só fica fazendo festa” ou o “veado do 301 não paga [o condomínio]” e também “olha a gazela”.
A vítima é o estilista Leandro Otávio, de 35 anos. A reportagem, ele contou que os ataques homofóbicos da mulher ocorriam há mais de três anos, mas só em 2022 que ele ficou sabendo do caso. Foram os próprios vizinhos que testemunharam a favor de Leandro.
“Ela nunca fez nada na minha frente, e foram meus vizinhos que me falaram. Assim que soube, entrei com processo na Justiça”, afirmou Leandro.
A Justiça entendeu que condutas homofóbicas e transfóbicas se caracterizam como crime de racismo, baseando-se no parecer do Supremo Tribunal Federal de 2019, “sob a modalidade de homofobia previsto na lei penal”.
Na sentença, o juiz disse que as ofensas da mulher “infligiram constrangimento no meio social ao morador, em especial a comunidade de vizinhos, ao lhe impingir tratamento humilhante, como acontece em atos de racismo”.
A decisão é de primeira instância e a defesa da mulher ainda pode recorrer da decisão.
Leandro afirmou que é um “alívio” ver que a lei foi cumprida, mas que ainda é necessário que as vítimas denunciem esses crimes para que eles não fiquem impunes.
“Em nosso país, a justiça nem sempre acontece. Há tanta impunidade e tantas coisas negativas. E ver que a justiça foi feita de forma coerente, me traz alívio e esperança”, contou.
