O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a transferência do julgamento dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips de Tabatinga, no interior do Amazonas, para a capital Manaus, atendendo pedido apresentado pelo Ministério Público Federal.
O crime ocorreu em cinco de junho de dois mil e vinte e dois, no município de Atalaia do Norte, quando as vítimas retornavam de visita a comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari, uma das maiores áreas protegidas do país.
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram durante o trajeto entre a comunidade São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, após sofrerem uma emboscada, e tiveram os corpos localizados dez dias depois, enterrados em área de mata fechada.
No recurso apresentado em julho, o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal sustentou que manter o julgamento em Tabatinga poderia atrasar o processo, considerando a estrutura limitada do município, que possui cerca de sessenta mil habitantes e está a mais de mil quilômetros de Manaus.
O Ministério Público Federal também apontou riscos à segurança das partes envolvidas e possível comprometimento da imparcialidade dos jurados, caso o Tribunal do Júri fosse realizado em Tabatinga, em razão de pressões locais e do contexto de conflitos na região.
A ação penal está inserida em um cenário de disputas entre pescadores ilegais e comunidades indígenas pela exploração de recursos naturais no Vale do Javari, área sensível localizada na fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru.
Com a decisão do TRF da 1ª Região, os processos contra os acusados voltam a tramitar separadamente, o que pode acelerar o julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados como executores do duplo homicídio.
O Tribunal excluiu Oseney da Costa de Oliveira da pronúncia, embora ele tenha sido denunciado inicialmente como um dos executores, decisão que modificou a configuração do processo principal e manteve os demais acusados respondendo separadamente.
Outras cinco pessoas respondem por ajudar na ocultação dos corpos, entre elas Francisco Conceição de Freitas, Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira, conforme denúncia do MPF.
Também é réu no processo Rubén Dario Villar, conhecido como Colômbia, acusado de ser o mandante dos assassinatos e de comandar atividades de pesca ilegal e tráfico de drogas na região do Vale do Javari.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos por contrariar interesses econômicos da pesca ilegal, ao atuarem na proteção ambiental e na orientação de comunidades indígenas locais.
O júri ainda não tem data definida para ocorrer na capital amazonense brasileira atual.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
