A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira, vinte e três, as audiências de instrução e julgamento sobre o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho. O processo criminal apura a prática de crimes ambientais e a responsabilidade por duzentos e setenta e dois homicídios relacionados à tragédia-crime ocorrida em dois mil e dezenove.
Figuram como réus na ação penal a Vale, a multinacional TÜV SÜD e dezesseis ex-executivos ligados às empresas. As audiências buscam ouvir réus e testemunhas, além de aprofundar a produção de provas sobre falhas técnicas, decisões administrativas e eventuais condutas negligentes associadas ao colapso da estrutura.
Entre os pontos centrais do julgamento estão a verificação de responsabilidades técnicas, a análise de laudos de estabilidade, a avaliação dos sistemas de monitoramento e as medidas de segurança adotadas antes do rompimento. A Justiça pretende esclarecer se houve omissões, falhas de fiscalização ou decisões que contribuíram para o desastre.
A fase de instrução e julgamento contará com setenta e seis sessões, previstas para ocorrer até dezessete de maio de dois mil e vinte e sete. As audiências serão realizadas às segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
A tragédia-crime ocorreu em vinte e cinco de janeiro de dois mil e dezenove, quando a barragem de rejeitos se rompeu e liberou milhões de metros cúbicos de lama. O desastre causou duzentas e setenta e duas mortes confirmadas, destruição ambiental severa e a contaminação do Rio Paraopeba.
Além das perdas humanas, os impactos ambientais e socioeconômicos atingiram centenas de quilômetros, afetaram vegetação, fauna e cursos de água em dezenas de municípios. Os danos extrapolaram a bacia do Paraopeba, alcançaram cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e provocaram reflexos em todo o Estado.
A barragem B-I foi construída em mil novecentos e setenta e seis e adquirida pela Vale em dois mil e um. A estrutura era destinada à disposição de rejeitos do beneficiamento a úmido e, a empresa, encontrava-se inativa.
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
