O candidato ao governo de Minas Gerais, Alexandre Kalil (Coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais), teve um encontro com representantes do setor cultural nesta sexta-feira (19/08), no Teatro da Cidade, em Belo Horizonte.
Representantes das mais diversas linguagens artísticas debateram ideias e levaram propostas para o desenvolvimento da cultura no Estado.
Uma das áreas mais impactadas pela pandemia, a cultura vive um dos piores momentos de sua história, com desmantelamento de políticas públicas, suas estruturas de fomento e perseguição político-ideológica.
O governo de Jair Bolsonaro, no âmbito federal, e o de Romeu Zema, no plano estadual, reduziram verbas e relegaram o setor cultural a um mero aparato vinculado ao turismo.
Com dezenas de gestores, produtores culturais e artistas, o encontro foi uma oportunidade de o candidato expor seus planos para a cultura, apresentar suas realizações frente à Prefeitura de Belo Horizonte nos últimos cinco anos.
“Cultura não é uma pauta ideológica, é como saúde, é como educação. Cultura tem importância para todos“, declarou Kalil.
Salientou que o papel de um governador não é ser responsável pela cultura, mas que é imprescindível a sensibilidade do Poder Executivo. Falou que o setor cultural foi um dos mais sacrificados durante a pandemia e que a o setor precisa ser revalorizado.
“Cultura é feito com gente do ramo e orçamento“, destacando a importância da cadeia produtiva para a geração de renda e emprego.
Diante da precarização do setor nos últimos anos, a classe artística demandou a reestruturação institucional da Secretaria Estadual de Cultura, extinta por Zema, e de suas autarquias.
O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, que também foi secretário municipal em Belo Horizonte, falou do sentimento de esperança que o setor tem com a candidatura de Kalil ao governo de Minas.
“A gente sai daqui hoje com uma renovação da aliança da área cultural com o Kalil, que já tinha sido feita desde a primeira eleição dele, e ele se comprometeu a levar essa visão generosa da cultura para ser uma política para todo estado, e isso é importantíssimo”.
Já o jornalista Israel do Vale, membro do Fórum Permanente de Cultura, falou dos prejuízos que a extinção da Secretaria, que foi incorporada pela Secretaria de Turismo, trouxe para o setor.
“Quando você junta estruturas que já têm condições inadequadas, você junta o pobre com o mais pobre ainda. A junção da Secretaria de Cultura com a Secretaria de Turismo foi um retrocesso enorme nas políticas públicas no campo da cultura e, desde então, Minas Gerais só andou para trás”.
Ficou evidente a necessidade de uma política estadual em diálogo permanente com a Assembleia Legislativa para que a legislação seja aprimorada e as políticas que, em geral, são de governo e, portanto, sujeitas a mudanças, sejam consolidadas como política de Estado.
Durante o encontro, foram destacados ainda projetos de lei que estão parados por falta de vontade política e omissão do Executivo estadual.
Uma das reivindicações que diz respeito ao Legislativo é a adoção do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para se estabelecer segurança jurídica para todos os envolvidos com a cultura.
Uma queixa do setor é a insegurança em relação ao orçamento da área e dos mecanismos de fomento, como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e o Fundo Estadual de Cultura.
Para o setor, é importante a revisão do Plano Estadual de Cultura e sua transformação em um instrumento mais amplo e perene, criando o Sistema Estadual de Cultura, para executar de maneira mais sólida as estratégias do governo em todo o estado.
Foi mencionada ainda a extinção de programas importantes como o Circula Minas, o Exibe Minas, o Música Minas e o Cena Minas e, claro, foi feito o pedido de sua pronta retomada.
As propostas para o setor chegaram de várias frentes: manifestações culturais do Vale do Jequitinhonha, das periferias, de tradições culturais religiosas com seus saberes tradicionais, além de representantes das artes cênicas, das artes visuais, do audiovisual, da música, entre outros.
Algumas delas foi reunida em um documento pelo Fórum Permanente de Cultura (FPC), que agrupa diversas entidades e associações em atividade no Estado.
Esta síntese abrange propostas de ações de descentralização, de valorização do patrimônio, da criação de um comitê gestor para implementação da Política Estadual de Cultura Viva, política essa implementada com sucesso na gestão de Kalil à frente da PBH.
O presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais (Sindav), Guilherme Fiuza, falou da ausência de políticas culturais nos últimos anos e do descaso do atual governo com o setor, que lançou apenas dois editais, sendo que um deles continha um erro e foi cancelado.
“É de uma incompetência absurda, em 30 anos nunca vi isso. É um despreparo total da parte deles, e mostra a ausência de política. Como é que você sai de um governo anterior, em que a média de investimento anual era de 20 milhões para zero. Isso é desconsiderar completamente. O desejo claramente é de aniquilar. O fato de não haver mais uma Secretaria de Cultura, e são quatro anos ouvindo falsas promessas e mentiras o tempo todo“, definiu.
