O leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta terça-feira, 17, resultou na arrematação de 34 blocos de exploração de petróleo e gás em quatro bacias sedimentares brasileiras: Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas. No total, foram ofertadas 172 áreas, somando 28.359,55 quilômetros quadrados. Nove empresas, sendo duas nacionais e sete estrangeiras, arremataram os blocos e deverão investir, no mínimo, R$ 1,45 bilhão na fase inicial de exploração. O valor arrecadado no leilão ultrapassou R$ 989 milhões.
A Petrobras teve participação expressiva, garantindo dez blocos na Bacia da Foz do Amazonas e três na Bacia de Pelotas, com um desembolso total de R$ 139 milhões. A diretora-geral interina da ANP, Patrícia Baran, comemorou o desempenho da chamada Margem Equatorial, região que compreende áreas do Norte e Nordeste brasileiro. “Tivemos ágio de quase 3.000% em áreas da Margem Equatorial e concorrência em 7 dos 19 blocos arrematados. Esta foi a primeira vez que áreas dessa região foram ofertadas na modalidade de oferta permanente. O resultado de hoje, na visão da ANP, foi bastante positivo, demonstrando a confiança dos investidores no potencial exploratório do Brasil”, afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da diversificação regional nas concessões. Segundo ele, a inclusão de blocos nas bacias da Margem Equatorial, Parecis e Pelotas visa promover uma distribuição mais equilibrada das receitas do setor. “Nós temos plenas condições de levar a riqueza do petróleo com muita responsabilidade para todas as regiões do Brasil. Estamos trabalhando para que o crescimento econômico seja acompanhado de inclusão social, compromisso ambiental e geração de empregos de qualidade em todas as partes do país”, declarou.
Apesar do sucesso comercial do leilão, a iniciativa foi alvo de protestos de diversas organizações sociais e ambientais. Em frente ao Hotel Courtyard, no Rio de Janeiro, onde o leilão foi realizado, lideranças indígenas do povo Tapayuna, de Mato Grosso, organizaram uma manifestação contra os impactos da exploração em seus territórios. “É um impacto que vai acontecer no nosso território. Nós, povos indígenas, somos contra porque é um lugar sagrado, não queremos essa exploração dentro do nosso território”, disse o líder Yaiku Tapayuna.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) também se posicionou contra o leilão, especialmente em relação ao Bloco 59, localizado próximo a territórios quilombolas na costa do Amapá. “Denunciamos a ausência de diálogo e a resistência das autoridades em escutar os quilombolas, bem como os demais povos que habitam as regiões impactadas. Essa negligência institucional configura racismo ambiental e estrutural, ao colocar comunidades negras rurais e seus territórios em risco, privilegiando interesses econômicos e grandes corporações”, destacou a entidade em nota oficial.
Na baía de Guanabara, pescadores e ativistas do Instituto Arayara realizaram um protesto náutico, estendendo uma faixa com os dizeres “Parem o Leilão do Juízo Final”. O grupo alegou que, justamente no ano em que o Brasil sediará a COP 30, o governo deveria adotar uma postura mais firme em defesa do meio ambiente e suspender leilões com elevado risco climático e social.
Ricardo Fujii, especialista em conservação e líder de transição energética do WWF-Brasil, também criticou a realização do leilão. “Estamos falando de uma das regiões mais sensíveis do planeta, onde vivem ecossistemas únicos como o grande sistema recifal amazônico e mais de 80% dos manguezais do país — berços da pesca, da segurança alimentar e do sustento de milhares de famílias. Em vez de liderar a transição energética, a Petrobras escolhe ampliar um portfólio de alto impacto e retorno incerto, colocando em risco o futuro climático do Brasil e do planeta”, afirmou.
Foto: Saulo Cruz/MME
