O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou as diretrizes do “Leilão de Reserva de Capacidade” nesta quinta-feira (2), visando fortalecer a segurança no fornecimento de energia elétrica no Brasil. O objetivo do certame, marcado para 27 de junho de 2025, é adicionar geração “firme” ao sistema, garantindo maior equilíbrio entre oferta e demanda.
Embora o sistema elétrico registre sobra de energia, o crescimento da geração renovável, predominantemente eólica e solar, tem aumentado a complexidade da operação por conta de sua intermitência. Isso exige fontes firmes de energia para manter a estabilidade do sistema, especialmente nos momentos de pico, como entre 18h e 20h, quando a demanda cresce e a produção solar sofre uma queda abrupta de cerca de 30 gigawatts (GW).
A Portaria 96/25, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, determina que os empreendimentos contratados apresentem flexibilidade para atender aos despachos definidos pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). O leilão incluirá diferentes modalidades de contratação, abrangendo empreendimentos existentes e novos, com início de fornecimento de energia entre 2025 e 2030.
Para os projetos que começarão a operar entre 2025 e 2027, a disputa será restrita a termelétricas a gás natural já existentes. Para o período entre 2028 e 2030, novas termelétricas movidas a gás natural e biocombustíveis serão incluídas. A partir de 2030, o foco estará em usinas hidrelétricas existentes com projetos de ampliação de capacidade por meio da instalação de novas turbinas.
Os contratos resultantes do leilão terão duração de sete a 15 anos. Os investidores interessados deverão realizar o cadastro e a habilitação técnica dos projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) entre 13 de janeiro e 14 de fevereiro de 2025. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será responsável pela elaboração do edital e pela condução do leilão, com uma minuta de regras sendo submetida à consulta pública antes do certame.
Apesar das diretrizes já divulgadas, técnicos do governo indicaram que ajustes podem ser feitos na portaria recém-publicada. Segundo fontes oficiais, as alterações devem “aumentar a concorrência entre empreendimentos e reduzir os custos de energia para os consumidores”.
Uma das possíveis mudanças envolve a remoção da restrição que limita o fornecimento de usinas existentes ao período entre 2028 e 2030, o que poderia impactar positivamente grupos como a Eneva, que possui ativos nessa categoria. Após a divulgação da portaria, a empresa sofreu desvalorização na B3, mas o governo negou que possíveis ajustes sejam motivados por insatisfação da companhia.
Com a expectativa de ajustes nas regras, o governo busca ampliar a participação de empreendimentos no leilão, promovendo maior competitividade e eficiência no setor elétrico. Procurada para comentar, a Eneva não respondeu até o fechamento desta edição.
O “Leilão de Reserva de Capacidade” é uma peça central da estratégia do MME para enfrentar os desafios do setor elétrico brasileiro, que incluem o crescimento das fontes renováveis, a necessidade de garantir estabilidade na oferta e o controle dos custos para os consumidores. Essas ações são essenciais para equilibrar a matriz energética nacional e atender às crescentes demandas da sociedade e da economia.
Foto: Ricardo Botelho/MME
