O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comunicou a integrantes do ministério que pretende deixar o cargo até esta sexta-feira, dia 9 de janeiro. A última aparição pública de Lewandowski como titular da pasta pode ocorrer durante o evento organizado pelo Palácio do Planalto para relembrar os atos golpistas de 8 de janeiro. Antes de formalizar a decisão, o ministro já informou que pretende se reunir com o presidente **Luiz Inácio Lula da Silva**, com quem ainda definirá o momento político mais adequado para o anúncio oficial.
Segundo relatos internos, a saída está condicionada a uma conversa final com o presidente. Um auxiliar direto resumiu o cenário ao afirmar que “é um timing que ele vai decidir com o presidente”. A avaliação dentro do ministério é de que, mesmo com a saída do titular, o núcleo duro da pasta deve permanecer por mais tempo para garantir uma transição organizada. O secretário-executivo, Manoel Carlos, é apontado como o responsável por conduzir esse processo e deve assumir o comando do ministério de forma interina ainda neste mês, caso a decisão seja confirmada.
Antes de se desligar, Lewandowski pretende deixar encaminhados projetos considerados estratégicos. Um dos principais é liderado pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, que planeja lançar um centro de inteligência e operações conjuntas em cidades de fronteira da Amazônia. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cooperação entre forças de segurança no combate ao crime organizado transnacional. Também está prevista a apresentação de um programa de integração entre órgãos federais e estaduais voltado ao enfrentamento do tráfico de armas e munições, tema considerado sensível pelo governo.
Outro ponto central da transição envolve a agenda legislativa. O secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, já manifestou disposição para permanecer no cargo até a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública e do Projeto de Lei Antifacção, considerados os dois principais pilares da gestão Lewandowski. A expectativa é de que essas matérias sejam apreciadas pelo Congresso Nacional logo após o fim do recesso parlamentar. “Nós não vamos sair juntos. Existem projetos que serão discutidos no começo deste ano e pretendemos ajudar nessa discussão. A minha prioridade é a reeleição do presidente Lula”, declarou Pereira.
No Palácio do Planalto, cresce a avaliação de que o Ministério da Justiça precisará, a partir de agora, de um titular com perfil mais político e combativo. A leitura é de que o governo enfrentará um debate cada vez mais duro com a oposição em torno da crise de segurança pública, tema visto como central na disputa eleitoral de 2026. Ex-magistrado e ex-ministro do “Supremo Tribunal Federal”, Lewandowski chegou ao cargo com um perfil mais técnico e conciliador, o que, para auxiliares presidenciais, limita sua atuação em embates políticos mais diretos.
Além do cenário político, questões pessoais também pesaram na decisão do ministro. Desde o convite feito por Lula, a família de Lewandowski demonstrou resistência à sua ida para o ministério. Em entrevista concedida ao Valor Econômico no fim do ano passado, ele chegou a afirmar que pretendia ser “ministro dos meus netos”, frase que foi interpretada como um sinal claro de que não planejava uma permanência longa no cargoLewandowski tem dito a interlocutores que deixa o ministério com a sensação de “missão cumprida”. O anúncio feito por Lula, no fim de 2024, de que pretende criar um Ministério da Segurança Pública, separado da Justiça, também gerou desconforto na cúpula da pasta. Em declaração pública no dia 17 de dezembro, o presidente afirmou: “Nunca quis discutir segurança pública porque a Constituição não dá ao governo o direito de interferir. Depois que aprovar a PEC da Segurança, vamos criar o Ministério da Segurança Pública”.
Dias depois, em 23 de dezembro, Lewandowski expôs diretamente ao presidente o desejo de deixar o cargo durante uma conversa no salão de autoridades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Lula ouviu o ministro, afirmou que a decisão não afetaria a relação pessoal entre ambos, mas pediu um prazo para escolher o substituto e organizar a transição.
O ministro assumiu o comando do Ministério da Justiça em fevereiro de 2024, poucos meses após se aposentar do Supremo Tribunal Federal. Ele sucedeu **Flávio Dino**, que deixou a pasta para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Rosa Weber. Durante sua gestão, a principal marca foi a formulação da PEC da Segurança Pública, que busca constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública, estabelecendo diretrizes nacionais, padronização de protocolos, estatísticas e sistemas de informação.
A gestão também implementou o novo decreto de armas, transferindo para a **Polícia Federal** a fiscalização de colecionadores, atiradores e caçadores. Após a fuga de detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, o ministério determinou o reforço das estruturas e a revisão de protocolos nos presídios federais. Além disso, coordenou o apoio federal ao Rio Grande do Sul durante as enchentes de 2024 e acompanhou a conclusão do inquérito sobre o assassinato de Marielle Franco, consolidando um legado que o próprio Lewandowski considera encerrado.
Foto: Cristiano Mariz
