O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vítima de um “furto com abuso de confiança” no episódio envolvendo o projeto de lei antifacção. Segundo ele, a relatoria do texto, originalmente elaborado pelo Ministério da Justiça, foi entregue ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, deputado licenciado do Republicanos-SP, de forma que desvirtuou o conteúdo e os objetivos do governo federal.
De acordo com o parlamentar, o caso se assemelha ao tipo penal previsto no artigo 155 do Código Penal, em que “alguém, valendo-se da relação de confiança com a vítima, se aproveita dela para subtrair um bem”. Ele explicou que, no contexto político, o “bem” subtraído foi o próprio projeto concebido pela equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que previa o endurecimento das penas, o bloqueio de bens e a criação do Banco Nacional de Facções Criminosas.
“Foi exatamente isso o que fizeram com o presidente Lula: subtraíram a autoria e o espírito do PL antifacção, elaborado pelo Ministério da Justiça para fortalecer o combate a elas”, declarou Lindbergh. Segundo ele, Derrite “furtou o texto do governo e o contaminou politicamente, criando uma equiparação funcional entre facções e terrorismo, algo que o próprio projeto original evitava expressamente”.
Para o líder petista, essa modificação “desfigura o conteúdo técnico da proposta e transforma uma política pública de Estado em instrumento de disputa eleitoral”. Lindbergh ressaltou que, logo após ser nomeado relator, Derrite promoveu alterações substanciais no texto, incluindo a equiparação das facções criminosas às organizações terroristas.
“Ou seja, em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real à soberania nacional e transformou o combate ao crime em arma eleitoral e diplomática, um verdadeiro furto político, cometido sob o manto da confiança”, concluiu o deputado.
Foto: Gabriel Paiva
