Na Capital os comerciantes estão liberados para convocar seus funcionários para trabalhar no feriado de Tiradentes, nesta quinta-feira (21).
No feriado anterior (sexta-feira Santa), o sindicatos da categoria (Sindilojas) havia anunciado que não poderia haver expediente mas, nesta terça-feira (19), comunicou que poderão funcionar nesse feriado as empresas que estiverem em dia com a taxa da Convenção Coletiva de Trabalho dos últimos dois anos.
O presidente do Sindilojas, Nadim Donato afirmou que “a grande maioria do comércio vai abrir” durante o feriado. Donato não soube dizer quantos lojistas deixaram pagaram a taxa durante a pandemia. E esclareceu que a fiscalização ficará a cargo do Ministério do Trabalho, que poderá aplicar multa de R$ 320 por empregado, se constatar irregularidade na quitação do débito.
Por sua vez, a Câmara de Dirigentes e Lojistas de BH (CDL-BH) afirmou que o funcionamento do comércio foi autorizado como “compensação pelos dias 2 de janeiro e 27 de fevereiro”, datas que caíram em domingos não trabalhados. “As empresas que convocarem seus funcionários deverão conceder uma folga compensatória no prazo de até 60 dias, após o respectivo mês do feriado trabalhado”.
De acordo com o Sindilojas, a jornada de trabalho do comércio de rua será de oito horas. Já praças de alimentação e cinemas de shoppings vão funcionar normalmente em BH. Padarias e supermercados também estão liberados para abrir durante o feriado.
