O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (10), em São Paulo, um novo modelo de crédito imobiliário que promete ampliar o acesso à moradia e modernizar o uso dos recursos da poupança. O lançamento ocorreu durante o evento Incorpora 2025, um dos maiores encontros do setor da construção civil no país. A proposta, segundo o governo, marca uma reestruturação do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e cria uma alternativa de financiamento voltada especialmente à classe média, segmento que, até agora, ficava fora do alcance dos programas habitacionais de juros subsidiados.
Pelo novo modelo, o valor máximo do imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Com a mudança, o governo estima que a Caixa Econômica Federal financie cerca de 80 mil novas moradias até 2026. Atualmente, o programa Minha Casa, Minha Vida, atende famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, mas Lula vinha defendendo desde o início de seu terceiro mandato a criação de uma linha específica para a classe média, com taxas mais competitivas.
Uma das principais alterações será o fim dos depósitos compulsórios no Banco Central (BC), que representam atualmente 20% dos valores depositados nas cadernetas de poupança. O total dos recursos poupados pelos brasileiros passará a ser usado como referência para o volume de crédito imobiliário a ser ofertado pelos bancos, tanto no SFH quanto no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). Hoje, 65% do dinheiro captado pela poupança precisa ser destinado obrigatoriamente ao crédito habitacional, 15% pode ser utilizado em operações livres e os 20% restantes são recolhidos ao BC.
De acordo com o governo, o novo modelo pretende “modernizar as regras de direcionamento” do SBPE, com o objetivo de potencializar o uso da poupança como fonte de crédito habitacional. “Na medida em que mais valores são depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário, ampliando a oferta e reduzindo o custo de captação”, diz o comunicado oficial.
O governo destacou que, além dos depósitos em poupança, o sistema considerará também recursos obtidos por meio de instrumentos de mercado, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), ampliando as alternativas de captação.
A reforma ocorre em meio à queda da atratividade da poupança nos últimos anos. Entre 2023 e 2025, o país registrou sucessivas retiradas líquidas: R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 15,5 bilhões em 2024 e R$ 78,5 bilhões apenas até outubro de 2025. Segundo especialistas, a principal razão para o movimento é a taxa Selic elevada, que estimula investidores a migrarem para aplicações mais rentáveis.
Com o novo modelo, os bancos terão mais liberdade para utilizar os recursos captados. Após um período de transição, previsto até janeiro de 2027, as instituições que aplicarem integralmente seus depósitos de poupança em financiamentos imobiliários poderão usar o mesmo valor em operações livres, com custo mais baixo, por tempo determinado.
Durante a fase de adaptação, o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos continuará valendo, mas os depósitos compulsórios junto ao Banco Central serão gradualmente reduzidos. Inicialmente, o volume passará de 20% para 15%, enquanto os 5% restantes serão destinados à implantação do novo regime.
Outra mudança significativa é a incorporação dos depósitos interfinanceiros imobiliários ao sistema de direcionamento. Na prática, isso permitirá que instituições financeiras que não captam poupança também ofereçam crédito habitacional em condições equivalentes às que captam. Segundo o governo, a medida deverá aumentar a competição entre os bancos e, consequentemente, reduzir os juros cobrados ao consumidor.
De acordo com o novo desenho, 80% dos financiamentos habitacionais deverão seguir as regras do SFH, que limitam os juros a 12% ao ano. Esse percentual é considerado essencial para garantir a sustentabilidade do sistema e o equilíbrio entre o custo de captação e a rentabilidade das operações.
O governo acredita que o modelo trará estabilidade ao mercado e impulsionará a construção civil, setor responsável por mais de 6% do PIB e um dos maiores geradores de emprego no país. A previsão é que o novo sistema esteja plenamente implementado até janeiro de 2027, substituindo gradualmente as regras atuais.
Ao anunciar as mudanças, Lula reforçou o papel do crédito habitacional como instrumento de desenvolvimento social e econômico. Segundo o presidente, a ampliação do acesso à moradia estimula o crescimento, melhora a qualidade de vida das famílias e fortalece a economia. “O que estamos fazendo é permitir que mais brasileiros possam realizar o sonho da casa própria, especialmente aqueles que trabalham, têm renda estável, mas não encontram condições justas de financiamento”, afirmou.
Para o governo, o novo modelo representa um passo importante para democratizar o crédito imobiliário e fortalecer o sistema financeiro habitacional. Além de atender às famílias de classe média, a medida deverá impulsionar a construção civil e reduzir o déficit habitacional, que ainda atinge milhões de brasileiros. “O crédito é o que movimenta a economia, gera emprego e esperança”, concluiu Lula durante o evento.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
