Decreto assinado nessa segunda-feira pelo presidente Lula (PT) para combater o garimpo ilegal autoriza a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre o território indígena Yanomami, em Roraima.
Aviões e equipamentos de apoio à mineração ilegal poderão ser interditados por agentes da PF, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e de demais órgãos do governo, nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas.
A ação do governo Lula foi publicada nesta terça no Diário Oficial da União.
Papel da Aeronáutica
Lula autorizou o comando da Força a criar a Zida (Zona de Identificação de Defesa Aérea) sobre o espaço aéreo onde ficam as terras yanomamis, durante o período que durar a emergência em saúde pública decretada pelo governo;
Nesta zona, caberá ao Comando da Aeronáutica adotar medidas de controle do espaço aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeito de ações ilegais.
Força Nacional e Ministério da Defesa
A Força poderá atuar na segurança das equipes de saúde e assistência no território Yanomami.
Ao Ministério da Defesa caberá:
o fornecimento de dados de inteligência;
o transporte aéreo logístico de equipes da PF, do Ibama e demais órgãos que participarão diretamente na neutralização de aviões e equipamentos do garimpo.
Saúde
Com objetivo de prevenir e reduzir o risco de transmissão de doenças, o decreto prevê que o acesso de pessoas ao território ocorrerá a partir de ato conjunto editado pelos Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas.
Lula autorizou a abertura ou a reabertura de postos de apoio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.
Também autorizou ministérios a requisitarem bens, servidores e serviços necessários para:
abastecimento de água potável;
fornecimento de alimentos relacionados à cultura indígena;
fornecimento de vestuário e calçados.
Mais cedo, durante discurso ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, Lula havia mencionado que editaria o decreto e afirmou que o governo tomou a decisão de “acabar com a brincadeira”.
Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio.
“Está cheio de discurso dele falando isso. Então decidimos tomar uma decisão: parar com a brincadeira. Não terá mais garimpo. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que nós vamos tirar, vamos“, disse Lula, durante discurso sobre combate à crise yanomami.
