O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que o Brasil “deu uma lição de democracia ao mundo” com a conclusão do processo que levou à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Lula frisou que “não comemora a prisão de ninguém”, mas sim o fato de que as instituições funcionaram sem pressões externas. “Eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”, afirmou durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O evento marcou a sanção da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até cinco mil reais por mês, mas Lula também comentou o encerramento da ação penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal, que chegou ao trânsito em julgado para sete réus. Isso permitiu que começasse o cumprimento imediato das penas, incluindo a de Bolsonaro, condenado a vinte e sete anos e três meses de prisão. Segundo Lula, “sem nenhum alarde, a Justiça brasileira mostrou a sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso onde não tem uma acusação de oposição. É tudo acusação de dentro da quadrilha que tentou dar um golpe nesse país em dois mil e vinte e dois”.
O presidente ressaltou o caráter inédito do momento. “Pela primeira vez em quinhentos anos na história desse país, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e você tem quatro generais de quatro estrelas presos. Numa demonstração de que democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém, é um direito de duzentos e quinze milhões de brasileiros”, disse.
Os sete réus foram condenados em onze de setembro. Por quatro votos a um, a Primeira Turma do STF reconheceu os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
As penas e locais de prisão são os seguintes: “Jair Bolsonaro, ex-presidente: vinte e sete anos e três meses, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília; Walter Braga Netto, ex-ministro: vinte e seis anos, detido na Vila Militar, no Rio de Janeiro; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: vinte e quatro anos, recolhido na Estação Rádio da Marinha em Brasília; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: vinte e quatro anos, preso no décimo nono Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI: vinte e um anos, custodiado no Comando Militar do Planalto; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: dezenove anos, também no Comando Militar do Planalto; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin: dezesseis anos, um mês e quinze dias, foragido em Miami, com ordem de prisão a ser inserida no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões”.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
