O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira, 6, que qualquer pessoa que praticar assédio não permanecerá no governo. A afirmação foi feita durante uma entrevista à Rádio Difusora, em Goiânia (GO), em meio às acusações de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Lula informou que terá uma reunião em Brasília, às 14h30, para tratar do caso.
Na quinta-feira, 5, a ONG Me Too Brasil, que atua no combate ao abuso contra mulheres, divulgou uma nota afirmando que Silvio Almeida foi denunciado por assédio sexual. A denúncia foi feita por ex-integrantes do ministério. O nome das denunciantes foi mantido em sigilo para protegê-las, segundo a ONG, que afirmou ter o consentimento das vítimas para expor a situação. Em resposta, o ministro negou as acusações, classificando-as como infundadas e sem provas.
Lula disse que tomou conhecimento do caso na noite de quinta-feira e solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, avaliassem a situação antes da reunião. Segundo o presidente, as acusações precisam ser investigadas, mas ele também destacou a importância de garantir o direito à defesa de Almeida. “O que posso adiantar é que quem pratica assédio não vai ficar no governo”, afirmou Lula. “É preciso permitir a defesa e a presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender.”
O presidente também anunciou que o governo acionará a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Comissão de Ética da Presidência da República para investigar o caso. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou à GloboNews que um inquérito deve ser aberto ainda nesta sexta-feira.
Lula reiterou o compromisso do governo no combate à violência contra as mulheres e afirmou que as denúncias serão apuradas com rigor. “Meu governo tem como prioridade transformar as mulheres em uma parte importante da política nacional. Não podemos permitir a ocorrência de assédio”, declarou o presidente. Ele acrescentou que a permanência de uma pessoa acusada de assédio no governo comprometeria a credibilidade do discurso de defesa dos direitos das mulheres e dos direitos humanos.
A reunião para discutir o caso incluirá, além de Silvio Almeida, as ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras ministras. Até o momento, não foram apresentadas provas ou detalhes específicos sobre as alegações de assédio. Silvio Almeida, em nota e em vídeo, refutou categoricamente as acusações, chamando-as de “mentiras e falsidades” e afirmou que todas as denúncias devem ter materialidade. Ele também mencionou o respeito que tem por sua esposa e sua filha de 1 ano como parte de seu repúdio às alegações.
O Palácio do Planalto confirmou que Almeida foi convocado para dar explicações, mas não mencionou a ministra Anielle Franco. De acordo com o site Metrópoles, a ministra também teria sido vítima de assédio, embora ela não tenha se pronunciado sobre o assunto. A primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, demonstrou apoio publicando uma foto em que beija a testa de Anielle, simbolizando a união das mulheres.
O Ministério das Mulheres classificou as denúncias como graves e reafirmou que qualquer forma de violência ou assédio contra mulheres é inadmissível.
