O presidente Lula (PT) reinstalou hoje o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), extinto por Jair Bolsonaro (PL) em janeiro de 2019, primeiro mês do governo.
O conselho foi uma das iniciativas que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas) em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Em cerimônia lotada de ministros, o presidente voltou a declarar o combate à fome e à miséria como a principal meta do seu governo.
“O Consea foi exterminado e hoje está de volta. Eles nunca conseguiram acabar, desmancharam a estrutura legal que existia, mas muita gente que participava continuou lutando, continuou organizado, tentando combater a fome pelos quatro cantos do Brasil”, disse Lula.
Com a volta do conselho, Lula prometeu a reformulação do Mais Alimentos, programa que visa comprar excedentes de pequenos produtores e instituir uma política de preço mínimo. O objetivo é que o agricultor não tenha prejuízo com supersafra.
O presidente disse que mais medidas serão anunciadas “nos próximos dias“, como a reformulação do Bolsa Família e o Desenrola, programa para quitação de dívidas. “Não há tempo para a gente ficar brincando de governar”, afirmou.
Pauta central do governo, a cerimônia foi acompanhada por uma comitiva de ministros:
Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública)
Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República)
Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)
Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social)
“A volta da fome no Brasil coincide com o fim do Consea”, disse Márcio Macêdo, um dos responsáveis pelo programa.
O que é o Consea?
Considerado um marco no combate à fome e à insegurança alimentar no Brasil, o Consea foi instalado no governo de Itamar Franco, em 1993, e substituído dois anos depois pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pelo Comunidade Solidária.
O programa foi reativado por Lula em sua primeira gestão, em 2003. Após ser reformulado, o Consea foi considerado um programa fundamental para que o Brasil deixasse o Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas), em 2014, ao reduzir em 82% o número de brasileiros subalimentados.
As atividades do conselho incluem:
Controle de estoque de alimentos
Programa de cisternas
Agricultura familiar com articulação entre campo e cidade
Rotulagem de alimentos
Monitoramento de ações e políticas públicas
Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o programa.
Segundo dados da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), o Brasil voltou ao Mapa da Fome em 2018.
Conforme pesquisa Vigisan (Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil), divulgada em junho de 2022, 33,1 milhões de brasileiros estão em algum grau de insegurança alimentar —o que equivale a 15,5% da população.
“8/1 foi ato de ‘psicopatas‘”, diz Lula.
O presidente voltou ainda a falar sobre os atentados golpistas de 8 de janeiro, fazendo —mais uma vez — referência indireta a Bolsonaro.
“Meia dúzia de bárbaros, vândalos, psicopatas, quem sabe orientados pelo psicopata maior, acharam que poderiam, depois das eleições, ocupar o Palácio e dar um golpe de Estado. Se eles quiserem voltar a governar, precisam aprender a respeitar a democracia”, disse Lula.
