O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta terça-feira (16), que irá reunir os 27 governadores para discutir um projeto em construção com mudanças nas políticas de segurança pública no país.
“Vou chamar os 27 governadores de estado para dizer o seguinte: ‘o governo federal quer participar da questão da segurança pública. Queremos saber qual é o nosso papel’”, disse Lula em um evento fechado no Palácio do Planalto.
O governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. No último mês, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enviou ao Palácio do Planalto uma minuta para o projeto.
O texto, que entre outras medidas incluem a Polícia Federal no combate ao crime organizado, está sob análise de Lula. Agora, ele quer debater com os estados da federação, porque, segundo ele, a política de segurança é mais estadual do que federal.
A proposta prevê incluir na legislação, de forma explícita, a ampliação da competência da PF para atuar contra milícias e facções criminosas. A mudança permitirá que a corporação possa atuar também em crimes de repercussão internacional.
A proposta também pretende ampliar a atuação da Polícia Rodoviária Federal, expandindo a fiscalização para hidrovia e ferrovia.
