O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, durante agenda na Itália, que ainda não decidiu quem indicará para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas garantiu que o escolhido será uma pessoa “gabaritada e comprometida com a Constituição”. O chefe do Executivo destacou que não busca proximidade pessoal com o futuro ministro, e sim competência jurídica.
“Quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, se preto ou branco, quero uma pessoa gabaritada para ser ministro. Não quero um amigo, quero um ministro que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira, essa é a qualidade que eu quero. Foi assim com todos os ministros que indiquei até agora. Quando chegar ao Brasil, vou conversar com muita gente do governo e tomar uma decisão para anunciar quem vou mandar para ser sabatinado pelo Senado”, afirmou Lula após participar do Fórum Internacional da Alimentação, em Roma.
O presidente também comentou a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, anunciada na última quinta-feira. “Acho que o Brasil tem uma coisa muito interessante. As pessoas acham que podem decidir pelo governo. Indicar ministro do STF é uma tarefa eminentemente do presidente da República. O que foi precipitado foi o ministro Barroso se afastar com tanta rapidez. Eu imaginava que ele fosse se afastar, mas que demoraria um pouco mais. Agora, com a vaga aberta, vou pensar em quem indicar e como indicar”, declarou Lula.
Barroso deixará o Supremo antes do prazo previsto — sua aposentadoria compulsória seria apenas em 2033, quando completará 75 anos. A saída abriu intensa movimentação política e jurídica em torno da sucessão, com o Palácio do Planalto indicando que a escolha deve ocorrer de forma rápida.
Entre os nomes cotados, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é apontado como favorito dentro do governo. Messias, que já havia sido considerado para a vaga que acabou ficando com Flávio Dino, em 2023, voltou a ganhar prestígio junto ao presidente após uma atuação de destaque em temas sensíveis, como a crise do INSS e a contratação de escritório de advocacia nos Estados Unidos para contestar as tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump.
O advogado-geral da União tem trajetória de longa data ligada ao PT, embora não seja filiado ao partido. No governo Dilma Rousseff, ocupou o cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Atualmente, conta com o apoio de ministros próximos a Lula e tem bom trânsito com integrantes do Supremo.
Messias também é visto como uma ponte política com o eleitorado evangélico, grupo no qual Lula busca ampliar sua base de diálogo. Evangélico da Igreja Batista, o ministro tem representado o presidente nas últimas três edições da Marcha para Jesus, em São Paulo. “Ele é uma das figuras mais próximas do governo nesse diálogo com o segmento evangélico”, observam auxiliares do Planalto.
Apesar disso, o presidente deve considerar também fatores políticos na escolha, especialmente o apoio do Senado, responsável por sabatinar e aprovar o nome indicado. Nesse contexto, cresce a força do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conta com o respaldo de Davi Alcolumbre (União-AP) e o apoio público do ministro Gilmar Mendes, que já defendeu sua indicação ao STF. “Pacheco tem trânsito fácil no Senado e bom relacionamento com a Corte”, afirmam interlocutores do governo.
Outro nome lembrado é o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que mantém relação próxima com Lula e parte do MDB. Dantas já tomou decisões consideradas estratégicas para o governo, como a que liberou seis bilhões de reais para o programa “Pé-de-meia”. Ele é visto como um jurista experiente e de perfil conciliador.
Nos bastidores, aliados avaliam que o presidente pode optar por uma composição política que contemple mais de um aliado. “Uma hipótese seria indicar Bruno Dantas ao Supremo e abrir caminho para que Rodrigo Pacheco ocupe a vaga dele no TCU, o que permitiria equilibrar as forças no Congresso e no Tribunal”, afirmam fontes do Planalto.
Lula, contudo, tem sinalizado que pretende manter o critério técnico como prioridade. “Indicar ministro do Supremo não é gesto de amizade, é uma decisão de Estado. O Brasil precisa de alguém que cumpra a Constituição e honre a toga”, disse um auxiliar próximo ao presidente, reforçando o tom das declarações de Lula em Roma.
A definição deve ocorrer nos próximos dias, após o retorno de Lula ao Brasil. O Palácio do Planalto avalia que a nomeação rápida ajudará a evitar desgaste político e consolidar a harmonia institucional com o STF antes do encerramento do ano legislativo.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
