Alinhado aos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro movimento mais crítico à Corte durante entrevista ao UOL, nesta quarta-feira, 26.

Ao tratar da discussão sobre a descriminalização do porte de maconha, aprovada anteontem pelo STF, Lula disse que o tribunal “não tem que se meter em tudo”. A declaração representa também um gesto na direção do Congresso, que reclama abertamente do que chama de “ativismo político” do Poder Judiciário.

Em sua fala, Lula manifestou preocupação com a atuação do STF, citando que a situação “começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso Nacional”.

A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo aquilo que diz respeito à Constituição”, disse.

“Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo.”

Com dificuldades para consolidar uma base mínima para aprovar propostas de seu interesse, Lula tem enfrentado problemas seguidos com o Parlamento, justamente por essa falta de apoio.

Ao criticar a interferência excessiva do Supremo em pautas que o Congresso poderia legislar, Lula sinaliza um gesto de apoio ao que os parlamentares vêm cobrando, que é a menor participação dos ministros da Corte nesse tipo de debate.

Na prática, Lula tenta blindar a discussão sobre a descriminalização do porte da maconha de uma espécie de “revanche” de deputados e senadores sobre o tema, o que poderia acarretar uma radicalização em torno da discussão, como ocorreu no PL do Aborto, recentemente.


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