O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que não compreende “o porquê da polêmica” em torno da indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União, para o Supremo Tribunal Federal. A declaração ocorre um dia após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelar o calendário que previa a sabatina do indicado. Lula destacou que já fez diversas indicações ao STF ao longo de sua trajetória e declarou que o procedimento é simples: “eu escolho uma pessoa, e mando para o Senado, e o Senado, então, faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”.
Em nota divulgada na terça-feira (2), Alcolumbre justificou o cancelamento afirmando que o governo federal deixou de enviar ao Senado a mensagem escrita formalizando a indicação, embora o ato já conste no Diário Oficial da União. Para o senador, “esta omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”. O calendário cancelado previa a leitura do parecer no dia três de dezembro e a sabatina no dia dez, mas ainda não há nova data para análise.
A indicação de Messias enfrenta resistência entre alguns parlamentares, embora Lula reitere que o ministro possui qualificação técnica incontestável. Segundo o presidente, “eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido”. Lula afirmou estar tranquilo quanto ao processo, ressaltando que cumpriu seu dever institucional ao apresentar um nome que considera altamente capacitado para compor a Suprema Corte.
Jorge Messias foi indicado em vinte de novembro para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Aos quarenta e cinco anos, ele poderá exercer o cargo por até trinta anos, até completar a idade de aposentadoria compulsória, aos setenta e cinco. Para assumir a função, o advogado-geral da União passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisará ser aprovado por maioria absoluta, com pelo menos quarenta e um votos no plenário.
Desde primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três, Messias comanda a Advocacia-Geral da União durante o terceiro mandato de Lula. Natural do Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde dois mil e sete, graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e detentor de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília. Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável por assessoramento direto ao chefe do Executivo.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
