O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta segunda-feira, 4, o general de Exército Guido Amin Naves, atual comandante do Comando Militar do Sudeste (CMSE), para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Militar (STM). A indicação antecipa a substituição do general Lúcio Mário de Barros Góes, que deixará o STM em dezembro ao atingir 75 anos de idade. Góes integra o tribunal desde 2012, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Para que a indicação de Amin se concretize, o general passará por sabatina e votação no Senado, como ocorre com indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), embora a data ainda não esteja definida. O STM é composto por 15 ministros, dos quais dez são militares, divididos entre Marinha, Exército e Aeronáutica, e cinco civis. A escolha de Amin respeita a tradição de antiguidade no Exército.
Em janeiro de 2023, Amin foi um dos três nomes mais antigos na lista para assumir o comando do Exército, em meio à crise que levou à destituição do general Júlio César de Arruda. A saída de Arruda ocorreu após discordâncias sobre prisões de manifestantes em frente ao Quartel-General do Exército e pela resistência em afastar o tenente-coronel Mauro Cid. Para o posto, foi escolhido o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, e Amin assumiu seu lugar no CMSE.
Natural de Franca (SP), o general Amin tem 62 anos e construiu sua carreira na Artilharia, formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em 1983. Durante sua trajetória, atuou como instrutor e comandante em várias unidades, incluindo a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, e participou de missões de paz da ONU. Como oficial-general, ocupou cargos estratégicos em Brasília, sendo chefe de diversos departamentos, incluindo o Comando de Defesa Cibernética. Amin também possui especializações em Relações Internacionais pela UnB e MBA pela FGV.
Além de Amin, Lula deverá indicar um civil para outra vaga no STM. Entre os nomes cotados estão José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-advogado-geral da União no governo Bolsonaro e próximo do ministro Alexandre de Moraes (STF), e Rafaelo Abritta, chefe de Relações Institucionais do Ministério da Defesa. A possibilidade de Lula indicar uma mulher, como fez em 2006 com a ministra Maria Elizabeth Guimarães Rosa Teixeira, também é cogitada, sendo ela a única mulher entre os 15 ministros do tribunal.
Foto: Divulgação/Comando Militar do Sudeste
