O presidente Lula (PT) afirmou hoje que terras indígenas “têm dono” e que usará “todo o poder da máquina pública” para combater o garimpo ilegal.

O governo realiza hoje uma reunião ministerial para debater a condição das terras yanomamis em Roraima. Segundo Lula, o encontro “é para fazer uma revisão do que foi feito no ano passado” no combate ao garimpo “e o que temos que fazer a partir de hoje”.

“Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina. Temos territórios indígenas demarcados”, disse Lula, na abertura da reunião ministerial.

Segundo o governo, a Polícia Federal realizou 13 operações de combate ao garimpo no ano passado. Foram 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos —387 investigações seguem em andamento.

“Essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que nosso governo vai fazer para evitar que indígenas brasileiros continuem sendo vítima de massacre”, disse Lula. “[O que fazer com] as pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono —que são os indígenas— e que não podem ser utilizadas.”

O objetivo do governo é fazer um planejamento interministerial, que vá do combate criminal aos cuidados da saúde. Participam da reunião 14 ministros, incluindo Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça) e Nísia Trindade (Saúde), e outras autoridades como o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Ações de combate ao garimpo em 2023

Embargos: embargo de 6.907 hectares degradados pela atividade garimpeira em terra yanomami
Autos de Infração: 173 autos lavrados (R$ 60.355.150 em multas)
Apreensões: 238 termos de apreensão (R$ 94 milhões em bens)
Pistas de pouso: 205 vistorias em pistas de pouso entre Boa Vista e a Terra Yanomami e 31 pistas e helipontos embargados
Comércio de combustível de aviação: oito autos de infração (R$ 10,8 milhões em multas).


Avatar

administrator