Depois de um primeiro semestre marcado por tensão com o Congresso Nacional, especialmente em torno da derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja retomar o diálogo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O movimento vem na esteira de uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve, em grande parte, o decreto presidencial sobre o tributo.

Nos bastidores, Lula demonstrava frustração crescente com os líderes das duas Casas Legislativas, especialmente com Motta, que, segundo relatos, chegou a ignorar uma ligação do presidente às vésperas da votação do decreto legislativo que sustou o aumento do IOF. Um ministro próximo relatou: “Lula ficou extremamente decepcionado, principalmente com Hugo Motta. Ele vinha tratando os dois com deferência, até os levando em viagens, e não esperava esse comportamento”.

Apesar do desgaste, aliados afirmam que o presidente está disposto a restabelecer pontes. “Ele quis mostrar força, mas agora está pronto para conversar de novo”, disse um auxiliar. A expectativa é de que Lula convoque em breve uma reunião com Motta e Alcolumbre. Desde 25 de junho, quando o Congresso derrubou o aumento do IOF, os três não se encontram pessoalmente. A recente crise comercial com os Estados Unidos, provocada pelo aumento de tarifas anunciado por Donald Trump, também alterou o foco das atenções do governo e do Congresso.

Para o deputado Mário Heringer (MG), líder do PDT, partido que rompeu oficialmente com o governo, o momento é mais propício ao entendimento. “Duas coisas cooperaram para melhorar a imagem do governo: a narrativa do rico contra o pobre e o Trump, com seu tarifaço. Naturalmente, o que pode ajudar o governo no Congresso é o distensionamento entre as partes. O inimigo externo já alinha Congresso e governo. A maré é favorável”.

A queda de braço entre Planalto e Congresso resultou na adoção de um discurso mais firme por parte do governo, que passou a defender abertamente a taxação dos super-ricos. O gesto desagradou a setores do Legislativo, e perfis ligados à esquerda intensificaram críticas ao presidente da Câmara. Ainda assim, Motta tem afirmado a interlocutores que, se for convidado, não recusará um encontro com Lula. Ressalta, porém, que isso não significa apoio automático às pautas do Executivo. Sua estratégia, segundo aliados, é manter-se como uma figura de “centro”, apoiando ora governo, ora oposição.

Uma das prioridades do Planalto para o segundo semestre é aprovar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R\$ 5 mil mensais. A proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado, mas tende a contar com apoio do centrão. “Independente da popularidade do governo, nos próximos meses estamos comprometidos em avançar em pautas positivas, como a isenção do imposto”, declarou o líder do Republicanos na Câmara, Gilberto Abramo (MG).

Outro fator que gerou atrito foi o veto de Lula ao projeto que aumentaria o número de deputados de 513 para 531. O veto foi interpretado como uma resposta à derrubada do IOF. Pesquisas internas mostravam que a proposta era impopular, mas havia pressão interna para que o presidente não criasse novo atrito com o Legislativo. Um aliado explicou: “O presidente quis mostrar que, se a cúpula do Congresso optar pelo conflito, ele também reagirá”.

Mesmo em meio às divergências, o governo buscou manter pontes com o Senado. Durante o período de crise, o Planalto aceitou indicações de senadores para agências reguladoras, atendendo diretamente pedidos de Alcolumbre. Com isso, sabatinas foram agendadas para agosto, sinalizando uma tentativa de reequilíbrio institucional.

Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), vice-líder do governo, o clima entre Executivo e Legislativo ainda é delicado. “Este ano tem sido tenso e, ano que vem, vamos entrar em um ano eleitoral ainda mais tenso e complexo. O equilíbrio depende muito dos presidentes das Casas. Eles são pacificadores. Mas Hugo tem mais dificuldades pela quantidade de parlamentares e opiniões diversas. Eu gostaria que não, mas a tendência é piorar o tensionamento com a reabertura dos trabalhos”.

Um ministro do governo reconhece que há espaço para reconstrução da relação entre os Poderes, mas alerta: “Não haverá nada fácil até 2026. A política será disputada palmo a palmo”. Na visão de aliados, a forma como o Congresso derrubou o aumento do IOF exigia uma reação. Caso contrário, Lula corria o risco de ver sua autoridade esvaziada e abrir precedente para novas derrotas legislativas.

Um interlocutor direto do presidente comparou a situação à de Dilma Rousseff: “Tentaram dilmizar o Lula”. A referência remete ao desgaste sofrido por Dilma no Congresso, que culminou em seu impeachment em 2016. Entre as derrotas impostas à petista estão a imposição do Orçamento impositivo e a aprovação da chamada “PEC da Bengala”, que ampliou a idade para aposentadoria de ministros do STF, impedindo-a de indicar novos membros para a Corte. “A Dilma não soube reagir, mostrou fraqueza. O Lula não poderia repetir esse erro”, analisou outro petista.

Para o atual presidente, mostrar disposição para o embate foi essencial antes de buscar reconciliação. O episódio mais simbólico da crise foi a forma como Hugo Motta pautou a votação do decreto do IOF. A decisão foi anunciada de última hora, e Lula só foi informado quase à meia-noite. Dias depois, o presidente criticou publicamente o episódio. “Houve descumprimento de um acordo”, afirmou em entrevista. E acrescentou: “Foi uma decisão absurda”.

A tensão aumentou com a decisão do governo de judicializar o caso, levando a disputa ao STF. A iniciativa gerou incômodo entre congressistas, mas Lula sustentou a escolha. “Se não fosse ao Supremo, eu não governaria mais o país”, argumentou.

Em 16 de julho, o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a maior parte do decreto presidencial que aumentava o IOF, revogando apenas a parte referente à cobrança sobre operações de risco sacado — modalidade de antecipação de pagamentos no varejo.

Agora, com a crise aparentemente contida, Lula se movimenta para recompor relações políticas. O desafio será manter a base sob controle sem abrir mão da autoridade, em um Congresso cada vez mais fragmentado e sensível a pressões externas e internas. A reabertura dos trabalhos legislativos definirá se a estratégia de endurecer para negociar surtirá o efeito desejado ou se novos capítulos de tensão entre Executivo e Legislativo marcarão o restante do mandato.

Foto: Cristiano Mari

 

 


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