Nesta terça-feira, 12, foi lançado o “Mapeamento participativo da condição das infâncias dos povos indígenas, quilombolas e ciganos de Belo Horizonte”. O evento, parte da programação do Novembro Negro, apresentou os resultados de uma pesquisa desenvolvida pelo grupo “Territórios, Educação Integral e Cidadania” (TEIA), da Faculdade de Educação da UFMG.
O seminário teve como objetivo principal divulgar os resultados da pesquisa, que buscou investigar a realidade social das infâncias desses grupos, com a finalidade de embasar políticas públicas que atendam suas necessidades específicas. Com os dados coletados, espera-se que as políticas públicas sejam mais inclusivas, reconhecendo e valorizando a diversidade cultural desses povos na cidade.
Para a Diretora de Políticas de Reparação e Promoção da Igualdade Racial, Pâmela Felício, compreender as infâncias quilombolas, ciganas e indígenas por meio de um diagnóstico detalhado é fundamental para criar políticas que respeitem e valorizem suas particularidades. “Consideramos que existem diferentes infâncias, e é essencial respeitar essas peculiaridades e modos de organização social ao desenvolvermos políticas públicas. Esse diagnóstico ajuda a identificar necessidades e desafios enfrentados por essas crianças, como acesso à educação, saúde, segurança e preservação de suas tradições e identidades”, explicou.
A Secretária Nacional interina dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marta Volpil, representando a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Macaé Evaristo, destacou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçou a necessidade de dados concretos para evitar “achismos” no desenvolvimento de políticas. Volpil também ressaltou a relevância de reconhecer as múltiplas infâncias, abordando tanto o direito à igualdade quanto o direito à diversidade cultural.
Em cumprimento à lei municipal 9.934/2010, que estabelece a política de promoção da igualdade racial, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania solicitou o desenvolvimento da pesquisa, visando reconhecer a diversidade étnica e propor políticas que valorizem as diferenças da população belo-horizontina.
O projeto “Mapeamento participativo da condição das infâncias dos povos indígenas, quilombolas e ciganos de Belo Horizonte”, desenvolvido pelo grupo TEIA da Faculdade de Educação da UFMG, começou em 2022 e incluiu visitas a territórios, oficinas com crianças, entrevistas com lideranças comunitárias e questionários aplicados aos responsáveis das crianças desses grupos. Ao longo de 2023 e parte de 2024, os pesquisadores realizaram observações e rodas de conversa para entender melhor as vivências e desafios dessas infâncias.
Os resultados indicam que, além das demandas históricas por reconhecimento de seus territórios e direitos, há uma riqueza cultural significativa nesses grupos, que contribui para a diversidade e pluralidade do ambiente urbano de Belo Horizonte.
Patrícia Maria De Souza Santana, professora do Núcleo Gestor de Ações Afirmativas da UFMG e uma das pesquisadoras do grupo TEIA, explicou que a pesquisa tratou da invisibilidade das infâncias desses povos, explorando aspectos qualitativos e quantitativos. Foram levantados temas como insegurança alimentar e evasão escolar, que impactam os grupos de maneira diferenciada. O estudo também apresentou recomendações, como a implementação de escolas indígenas e ciganas, incentivo à permanência escolar e a inclusão das culturas desses povos nos currículos escolares. Entre as devolutivas previstas está a apresentação dos resultados em um formato acessível para o público em geral, incluindo uma cartilha e materiais direcionados às crianças participantes.
Foto: Mônica Miranda
