O governo do Maranhão defendeu, durante a COP30 em Belém, a criação de um fundo internacional financiado por grandes empresas poluidoras de países ricos, destinado a apoiar ações de sustentabilidade em regiões menos desenvolvidas. A proposta foi apresentada pelo governador Carlos Brandão, que afirmou que o atual modelo de financiamento climático é insuficiente e reforçou a necessidade de participação efetiva das corporações que mais contribuem historicamente para a crise ambiental. Segundo Brandão, “as indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada”.
O governador não apresentou detalhes operacionais da proposta, mas explicou que o fundo poderia fortalecer projetos ambientais já existentes e criar novas iniciativas estratégicas. Ele criticou a postura de grandes conglomerados econômicos internacionais. “São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios.” Para ele, “as grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo” precisam assumir parte do financiamento global. “Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo”, acrescentou.
Brandão utilizou sua participação na COP30 também para apresentar projetos do Maranhão, incluindo a primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante. A iniciativa é desenvolvida pelo Instituto Tukàn, com apoio da Universidade Estadual do Maranhão, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado e do Ministério dos Povos Indígenas. O objetivo é construir cursos específicos que valorizem saberes tradicionais e promovam integração de comunidades indígenas de diferentes regiões do país.
Ele explicou que a ideia nasceu das próprias lideranças indígenas. “Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto.” Em 2023, foi assinado o termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição. Já em julho, concluiu-se o processo de escuta com líderes tradicionais, mestres de saberes, professores e pesquisadores. “É uma inovação. A gente já conseguiu formar 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, destacou Brandão.
O governador também articulou novas parcerias ambientais na COP30. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria, por meio de compensações de multas ambientais, direcionado à recuperação de áreas degradadas nos municípios de São Bento, Rosário, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Gonçalves Dias, Arari e outros. “A multa fica sempre ruim para a empresa. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, explicou.
O Maranhão também criou novos parques ecológicos em Colinas, Pastos Bons e São Mateus, além do Complexo Ambiental de Atins, todos financiados por compensações ambientais. Outra prioridade é o combate às queimadas. O estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de incêndios em 2025, segundo o Inpe. Para reforçar a prevenção, o Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões do projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial”, financiado pelo Fundo Brasil ONU, com apoio do Canadá, do governo federal e da ONU Brasil. A execução ocorrerá até 2026.
O governo estadual também acelerou a regularização fundiária: entre 2022 e 2025, foram entregues quase 18.500 títulos a famílias e 27 títulos a comunidades quilombolas. Apesar dos avanços, relatório da Pastoral da Terra registrou que o Maranhão respondeu por 21,6% das ameaças de morte em conflitos fundiários no país em 2024, evidenciando a complexidade do cenário.
Foto: Governo-MA/Divulgação
