Na noite de ontem (12), o ministro Márcio Macêdo assinou uma portaria que institui o programa de articulação da participação social, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Participação Social. O objetivo da iniciativa é fortalecer a organização coletiva e qualificar os processos participativos nas políticas públicas, com um foco especial nas populações vulneráveis e nos beneficiários de programas federais.
A portaria estabelece diretrizes importantes, como a articulação intersetorial, a promoção da cidadania e a educação popular. Para alcançar esses objetivos, serão criados fóruns de participação social nos estados e no Distrito Federal, além de núcleos territoriais e agentes especializados em mobilização e formação cidadã. A SG também terá o apoio de conselhos, conferências, consultas públicas e orçamentos participativos, visando garantir que a participação da sociedade nos processos decisórios seja cada vez mais ativa e qualificada.
Além disso, a Secretaria-Geral da Presidência poderá firmar parcerias e convênios com entidades públicas e privadas para assegurar a execução das ações previstas. A cerimônia de assinatura contou com a presença do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do frade dominicano e escritor Frei Betto, que tem uma trajetória importante na construção da educação e participação popular no Brasil.
Após a assinatura da portaria, os presentes assistiram a uma palestra de Frei Betto e ao documentário “A cabeça pensa onde os pés pisam”, que narra sua trajetória na reconstrução da democracia brasileira.
Em sua fala, o ministro Márcio Macêdo destacou a importância da ampliação da participação social, principalmente nas áreas mais remotas do país. “Estamos iniciando um processo de interiorização da participação social, levando-a para todos os territórios brasileiros. Criamos fóruns de participação nos estados para que sejam espaços de debate em defesa da democracia e para monitorar as políticas públicas do governo federal”, explicou o ministro.
Já o ministro Wellington Dias ressaltou o papel fundamental da política e da participação social na reconstrução do Brasil. “O que faz diferença é a política. A organização política e a educação política nos trouxeram até aqui, e é a política que nos impõe a necessidade de interação com o povo”, afirmou.
Frei Betto, por sua vez, enfatizou que a democracia deve ir além do voto. “A democracia econômica e a mobilização social são fundamentais para influenciar o Congresso e promover mudanças reais”, declarou o escritor.
Foto: RACCHO\ASCOM\SGPR
