A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que é possível construir um caminho para que o Brasil reduza e supere a dependência dos combustíveis fósseis. Segundo ela, os trabalhos para a elaboração de um mapa nacional de transição energética já foram iniciados, com base em critérios técnicos e científicos. A proposta inicial deverá ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética no começo das atividades do colegiado em 2026, servindo como referência estratégica para decisões futuras.
De acordo com a ministra, o documento atualmente em elaboração ainda não representa o mapa definitivo. “A minuta vai tratar das diretrizes, das bases e dos referenciais para fazer o mapa do caminho. Ainda não é o mapa do caminho”, explicou Marina. A ideia é estabelecer fundamentos sólidos que orientem políticas públicas, investimentos e decisões regulatórias ao longo das próximas décadas, respeitando a complexidade do tema energético.
O início formal desse processo foi anunciado em novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o compromisso do país com a transição energética. Em 8 de dezembro, um despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União fixou prazo de sessenta dias para a apresentação do primeiro documento técnico, que deverá consolidar diretrizes iniciais e propostas de encaminhamento.
Além das bases técnicas, o planejamento também envolve a criação de instrumentos financeiros. Marina explicou que será necessário estruturar mecanismos para viabilizar economicamente a transição. “Além das diretrizes para o mapa do caminho, nós temos que ter as diretrizes para o estabelecimento de um fundo visando a transição energética justa, a partir das receitas públicas do governo federal advindas da exploração de petróleo”, afirmou a ministra, destacando a importância de justiça social no processo.
Segundo Marina Silva, o desafio de abandonar gradualmente os combustíveis fósseis é tão complexo quanto foi a construção das políticas de combate ao desmatamento no país. Para ela, o sucesso dependerá de diálogo amplo e coordenação institucional. “Tem que passar pelo crivo de outros ministérios, dialogar com estados e municípios, conversar com o setor privado, com a comunidade científica, com organizações da sociedade civil e com agências internacionais de energia”, detalhou.
A ministra ressaltou que a experiência acumulada na redução do desmatamento traz segurança de que resultados concretos são possíveis. “Nós começamos em 2003 e assumimos, já na campanha do presidente Lula, o compromisso de zerar o desmatamento em 2030. Tivemos um período de apagão dessas políticas, mas retomamos as medidas e na Amazônia já reduzimos o desmatamento em 50%. No país, a redução passa de 30%”, afirmou.
Para Marina, a transição energética e o fim do desmatamento convergem para compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, que preveem a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa até 2050. “Nós já temos muito desse mapa do caminho em marcos regulatórios e ações concretas, mas ainda não é suficiente”, disse. Ela concluiu destacando o papel da ciência. “A ciência mostra que escolher a vida com dignidade é possível, desde que haja planejamento, diálogo e humildade para ouvir o conhecimento científico”.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
