A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou nesta quarta-feira, 2, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que o Brasil voltou a ocupar um papel de destaque no cenário internacional como potência ambiental. Segundo ela, a reconstrução da política ambiental no país foi fundamental para essa retomada de liderança. “O Brasil recuperou seu lugar de potência ambiental”, afirmou Marina.
A ministra ressaltou que, apesar das adversidades, o país já apresenta resultados expressivos e reconhecidos mundialmente. “Nesses dois anos em que o desmatamento caiu quase 46% na Amazônia e 32% no país inteiro, o agronegócio cresceu 15% e a renda per capita aumentou cerca de 11%”, informou.
Os avanços, de acordo com Marina, são fruto de ações coordenadas de prevenção, da capacidade de mobilização e da atuação em parceria com estados, municípios, organizações da sociedade civil e o setor empresarial, todos comprometidos com o fortalecimento da agenda ambiental.
Ela destacou que a maior parte dos produtores rurais age dentro da lei e que os responsáveis pelas infrações ambientais representam uma minoria. “Apenas 2,6% dos imóveis rurais concentram 60% das irregularidades. A maioria não é irregular. Os que o Ibama está autuando são aqueles comprovadamente envolvidos em atividades ilegais”, esclareceu.
O comentário foi feito após questionamento sobre a apreensão de 20 cabeças de gado ilegal que ocupavam a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. A operação, realizada em junho, retirou 400 bovinos mantidos de forma irregular em toda a unidade de conservação. “Esses 2,6% não falam pelo agronegócio brasileiro“, reforçou Marina.
A ministra participou da audiência para prestar esclarecimentos sobre a atuação dos órgãos de fiscalização ambiental e as ações de combate aos incêndios nos biomas brasileiros. Ela explicou que a redução no desmatamento poderia ter sido ainda maior, não fosse o aumento expressivo dos incêndios em 2024. “De fato, tivemos este ano um crescimento dos incêndios, provocado por um evento climático extremo que afetou não só o Brasil, mas o mundo inteiro”, afirmou.
Marina explicou que o país enfrentou um cenário de seca severa, com baixíssima precipitação, temperaturas elevadas e umidade reduzida, condições que favoreceram a propagação de incêndios criminosos. “Foi um processo de retroalimentação perversa”, alertou.
Para enfrentar o problema, o governo federal destinou quase R$ 1,5 bilhão para ações de combate ao fogo, ampliou a estrutura operacional para 3,5 mil brigadistas e conseguiu reduzir a área atingida pelos incêndios em comparação com os números de 2022. “Fizemos uma verdadeira força-tarefa no país para evitar um descontrole total. A situação ficou muito agravada, mas conseguimos conter os danos“, declarou a ministra.
Durante a audiência, Marina Silva também foi questionada sobre a liberação de novos agrotóxicos no país. Ela esclareceu que o Ibama tem autonomia técnica para realizar as análises necessárias, sempre com base em critérios que priorizam a saúde pública, a proteção ambiental e o bem-estar do próprio produtor rural.
A ministra explicou que a demora nos processos de aprovação ocorre, em muitos casos, porque parte significativa dos pedidos envolve produtos já proibidos anteriormente. “A maioria das solicitações é para liberação de agrotóxicos genéricos, que não apresentam nenhuma molécula nova nem atualização relevante na fórmula”, destacou.
Marina também ressaltou que o governo federal está estimulando boas práticas no campo, como o uso de bioinsumos, a preservação da reserva legal e a regularização ambiental. Segundo ela, essas ações são recompensadas com incentivos financeiros dentro das políticas públicas.
“No Plano Safra deste ano, criamos uma inovação ao estabelecer um redutor de juros de até 1% para agricultores que adotarem boas práticas ambientais. É um incentivo direto para quem investe na agricultura de baixo carbono”, concluiu a ministra.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
