A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta quinta-feira (5) que eventuais mudanças legislativas que flexibilizem as regras de licenciamento ambiental representam um risco significativo para o país, especialmente diante do agravamento dos eventos climáticos extremos. O alerta foi feito em pronunciamento oficial, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
“Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação, justamente quando o desequilíbrio ecológico, que está acelerando as mudanças climáticas, nos cobra mais responsabilidade”, afirmou a ministra.
Embora não tenha mencionado diretamente, Marina Silva se referia ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, aprovado pelo Senado no último dia 21 de maio. A proposta, que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental, tem sido criticada pela ministra e por diversas organizações da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente.
“Precisamos aprimorar nossas políticas públicas e nossa legislação ambiental, mas sem permitir retrocessos que ponham a perder um esforço de décadas da sociedade brasileira, que pode se orgulhar de ter uma das mais completas e bem avaliadas leis ambientais do mundo“, acrescentou.
Marina Silva reforçou que é possível promover o desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental, conciliando a ampliação da infraestrutura com a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis. “Podemos recuperar áreas degradadas, regenerar biomas, manter as florestas em pé e investir em energias limpas e no uso responsável da água e do solo”, destacou.
A ministra enfatizou que as alterações climáticas resultam diretamente da degradação ambiental e do uso excessivo de combustíveis fósseis, ameaçando a sobrevivência humana. “Vivemos tempos em que as mudanças climáticas, provocadas pela degradação ambiental e pelo consumo excessivo de combustíveis fósseis, ameaçam profundamente o nosso futuro. O aumento das secas, inundações, ondas de calor e incêndios coloca em risco a alimentação, a saúde e a moradia de milhões de pessoas, no Brasil e no mundo”, alertou.
Marina Silva também celebrou os avanços recentes na área ambiental. Segundo dados do governo federal, houve redução no desmatamento da Amazônia e de outros biomas, resultado do fortalecimento da fiscalização e do monitoramento.
“Nos primeiros dois anos do governo do presidente Lula, conseguimos reduzir quase pela metade o desmatamento na Amazônia e em 32% em todo o país. Isso só foi possível com o fortalecimento da fiscalização e do combate aos crimes ambientais pelo Ibama, ICMBio e Polícia Federal, em parceria com ministérios, governos estaduais, prefeituras e comunidades locais”, ressaltou.
A ministra também destacou a retomada da criação de reservas ambientais e da demarcação de terras indígenas e quilombolas, consideradas essenciais para a preservação da biodiversidade brasileira. “Retomamos a criação de reservas ambientais e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, territórios vitais para a proteção da nossa natureza e da nossa diversidade”, afirmou.
Marina Silva sublinhou que o Brasil tem a responsabilidade de liderar a luta climática global, dialogando com a ciência e com os saberes tradicionais dos povos indígenas e das comunidades locais.
Por fim, a ministra mencionou a preparação do país para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA), reunindo líderes mundiais e representantes de centenas de países.
“Liderar pelo exemplo, aliás, é o que todos esperam do Brasil, que se prepara para receber em novembro o maior evento de meio ambiente do mundo, a COP-30, em Belém do Pará. Será a COP do chamamento de um grande mutirão para que o mundo se una no esforço coletivo pela implementação dos compromissos já firmados na Convenção do Clima”, concluiu.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
