A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil só conseguirá cumprir a meta de universalizar o saneamento básico até 2030 se houver uma decisão política firme, que vá além das determinações legais. Segundo ela, o desafio requer mobilização nacional, articulação institucional e investimentos estruturados.
“É preciso que se tenha decisão política, que essa decisão seja priorizada e que existam indicadores de esforço. Isso precisa ser traduzido em recursos financeiros, humanos, ecológicos e em inovação tecnológica”, declarou Marina durante a palestra magna do 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Brasília.
Ela destacou que o saneamento básico é um tema central para o desenvolvimento do país, com impactos diretos na saúde pública, na geração de empregos e até no desempenho educacional de crianças. “Falar de saneamento é falar de saúde, emprego, renda e educação”, afirmou.
De acordo com dados de 2021 do Sistema Nacional de Saneamento, consolidados pelo Instituto Trata Brasil, cerca de 16% da população brasileira não tem acesso à água potável e 44,5% vive sem rede de coleta de esgoto. Marina ressaltou que reverter esse quadro exige ação conjunta entre o setor público, a iniciativa privada, a sociedade civil e a comunidade científica.
A ministra também defendeu maior envolvimento do Congresso Nacional. “Quero ver os indicadores de esforço refletidos não só nas ações dos Executivos federal, estaduais e municipais, mas também no Congresso, que aprova as leis e administra emendas parlamentares que movimentam trilhões de reais”, disse.
Durante o evento, foi lançado o Espaço COP Saneamento, uma iniciativa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) que pretende reunir soluções e inovações do setor alinhadas à agenda climática global. O projeto será levado à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), em novembro.
“O setor de saneamento está colaborando com os governos, principalmente com o federal, para que possamos organizar essa contribuição. A água é onde as mudanças climáticas são mais sentidas — seja na escassez, seja na abundância”, explicou o presidente nacional da ABES, Marcel Costa Sanches.
Segundo ele, a proposta é apresentar à comunidade internacional uma plataforma de soluções sustentáveis para os desafios ambientais. “O Espaço COP nasce como uma plataforma estratégica para mostrar como o saneamento contribui, na prática, para os desafios climáticos e para o desenvolvimento sustentável do país”, destacou.
Para Marina Silva, não há como falar em justiça climática sem abordar também a justiça hídrica. Ela apontou o saneamento como ferramenta importante na redução de emissões de gases de efeito estufa e na transição energética. “O tratamento de resíduos pode gerar energia limpa e contribuir para a redução do metano. Sem isso, não enfrentaremos de forma efetiva a crise climática”, concluiu.
Foto: Fernando Donasci/MMA
