O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou nesta sexta-feira, 28 de março, em Brasília, o Comitê Permanente para Respostas de Proteção Social em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. O anúncio foi feito durante o Encontro de Proteção Social em Emergências: Experiência da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS).
O novo comitê tem como finalidade fortalecer a articulação do MDS em políticas públicas emergenciais, assegurando respostas rápidas e integradas entre União, estados, municípios e o Distrito Federal diante de crises. A estrutura reunirá todas as secretarias e assessorias do MDS, promovendo ações estratégicas, capacitação técnica e elaboração de protocolos específicos para atuação em situações de calamidade, como o Protocolo Geral de Proteção Social para Abrigos Públicos e Emergências.
“Agora, oficialmente, temos uma instância no organograma do MDS para discutir internamente as melhores respostas a emergências e construir um plano de ação para 2025”, afirmou Cíntia Miranda, coordenadora-geral do Serviço de Proteção em Comunidades Públicas e Emergências.
O comitê terá participação do Gabinete do Ministro, da Secretaria Executiva, das secretarias nacionais de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Renda e Cidadania, Inclusão Socioeconômica, Políticas de Cuidado e Família, além de subsecretarias e áreas como Comunicação Social (ASCOM) e Ouvidoria-Geral.
Sua atuação será tanto interna quanto externa, articulando políticas emergenciais, apoiando tecnicamente os gestores locais, promovendo educação permanente e consolidando protocolos claros para atuação. O comitê também será responsável por acompanhar metas do Plano Clima e do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Em emergências graves, poderá ser instalado um gabinete extraordinário para garantir resposta imediata. Além disso, será o canal oficial para demandas de imprensa e da Presidência da República durante momentos críticos.
Durante o evento, a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destacou a interdependência entre segurança alimentar e assistência social. “A segurança alimentar tem interfaces diretas com a assistência social. O Bolsa Família, por exemplo, é uma política de segurança alimentar”, afirmou.
A secretária Nacional de Renda da Cidadania, Eliane Aquino, reforçou a transversalidade do Bolsa Família: “É um programa que transforma vidas, combate a insegurança alimentar e fortalece a presença das famílias nas áreas da saúde, educação e assistência social”.
O lançamento contou também com a presença de Madalena Queiroz, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, e de Beto Fantinel, secretário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul e representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social.
O encontro promoveu ainda rodas de debate e trocas de experiências entre gestores, com destaque para o papel da proteção social em contextos de emergência. Representantes da ONU, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) discutiram o papel das Nações Unidas no apoio ao Brasil em desastres e calamidades.
Um dos painéis apresentou os desafios enfrentados por municípios gaúchos durante os eventos climáticos extremos que atingiram o estado. Fabiano Dupont, secretário municipal de Assistência Social de Sinimbu (RS), relatou o impacto devastador da catástrofe. “Não tínhamos uma folha de papel, uma caneta. A cidade estava devastada, sem energia, sem medicamentos, sem água, completamente isolada”, lembrou.
Apesar das dificuldades, Dupont destacou o espírito de solidariedade que emergiu no momento de crise: “O que ficou dessa catástrofe foi a união das pessoas. O ser humano se uniu para ajudar o próximo”.
A servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Tassiane Lemos, emocionou os participantes ao compartilhar sua vivência: “Foram dois meses sem um único dia de descanso. Trabalhamos desde a primeira gota de chuva. Foram dias muito difíceis”.
Eliane Medeiros, de Nova Iguaçu (RJ), que atuou como apoiadora da FORSUAS no estado, disse ter vivido uma experiência transformadora. “Eu achava que entendia de calamidade, que sabia o que era enchente, mas nunca tinha vivido algo assim. Foi muito impactante”, relatou.
O comitê surge como uma ferramenta de integração, prevenção e resposta para tornar a proteção social mais preparada e eficaz diante dos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas e desastres naturais.
Foto: Breno Barros – MDS
