O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal que analisa acusação de difamação contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro em ação movida pela deputada Tabata Amaral.
Antes da interrupção, o placar estava em 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pela condenação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ainda não há data definida para a retomada da análise.
O processo tem origem em publicação feita por Eduardo Bolsonaro em 2021 nas redes sociais. Na postagem, ele associou proposta legislativa de Tabata Amaral sobre distribuição gratuita de absorventes íntimos a supostos interesses empresariais ligados ao empresário Jorge Paulo Lemann.
Ao votar, Moraes entendeu que houve difamação e propôs pena de um ano de prisão em regime aberto. Segundo o ministro, a manifestação do ex-deputado teve o objetivo de atingir a honra da parlamentar, com agravamento pelo alcance das redes sociais e capacidade de propagação do conteúdo.
Durante o processo, a defesa sustentou que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar, argumento que ainda será apreciado com a conclusão do julgamento.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados. O pedido de vista suspende temporariamente a formação do resultado, mantendo em aberto a decisão final do STF sobre o caso.
Foto: Victor Piemonte/STF
