Minas Gerais celebra os 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei Federal nº 9.985, de 2000, com resultados expressivos na proteção ambiental. O estado destaca-se nacionalmente por políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade e à gestão eficiente das áreas protegidas, sempre com foco no uso sustentável dos recursos naturais.
Segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF), Minas Gerais abriga 18 Unidades de Conservação (UCs) federais, 95 estaduais, 187 municipais e 298 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) reconhecidas oficialmente. Quando somadas às RPPNs municipais e federais, o total supera 400 unidades, que juntas protegem aproximadamente 150 mil hectares dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
Um dos marcos mais relevantes foi o fortalecimento do Programa de Implantação, Planejamento e Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. A iniciativa permite avaliar o grau de implantação das UCs com base em 16 indicadores temáticos, como Plano de Manejo, Conselho Gestor, Infraestrutura, Educação Ambiental e Prevenção de Incêndios. Os dados são disponibilizados ao público, promovendo transparência e subsidiando decisões estratégicas.
Outro avanço importante foi registrado no Sistema de Avaliação e Monitoramento da Gestão das Unidades de Conservação (SAMGe). Em 2024, o número de UCs estaduais avaliadas subiu de 23 para 51, um crescimento superior a 120%. O índice médio de efetividade da gestão também aumentou, passando de 51,28% para 54,12%. O resultado supera a média nacional de 53,54% e a média das UCs estaduais do país, que ficou em 52,20%.
“Constatar que o índice de efetividade das UCs mineiras está acima das médias nacionais é gratificante e comprova a consistência do nosso modelo de gestão”, afirma Letícia Horta Vilas Boas, diretora de Unidades de Conservação do IEF. Ela ainda destaca que “mais que dobrar o número de UCs participantes e elevar o índice de efetividade atesta a solidez e a escalabilidade da estratégia mineira”.
As RPPNs também merecem destaque. O IEF já reconheceu 298 unidades, protegendo aproximadamente 118 mil hectares. Ao somar as reservas municipais e federais, o total chega a 401 RPPNs espalhadas pelo estado.
A gestão ambiental também tem avançado no acesso à informação. Atualmente, 52 dos 76 Planos de Manejo aprovados estão disponíveis digitalmente na Biblioteca Digital Sophia, e outros 16 devem ser incluídos em breve.
A comemoração dos 25 anos do SNUC simboliza o compromisso contínuo de Minas Gerais com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. O desempenho no SAMGe e os novos painéis de indicadores estruturados permitirão aprimorar ainda mais o planejamento estratégico das UCs.
“Os resultados alcançados por Minas Gerais demonstram que estamos avançando na implementação de políticas ambientais fundamentais para a sociedade mineira”, afirmou o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar. “Cuidar das nossas unidades de conservação e promover o acesso da população a essas belezas naturais reafirma o compromisso do IEF com a sustentabilidade.”
Foto: Evandro Rodney / Sisem
