Desde o início de 2023 até a primeira quinzena de novembro de 2024, foram concluídas 1.215 obras de melhorias em escolas nas 27 unidades da Federação. Essas ações incluem reformas, ampliação de unidades, cobertura de quadras esportivas e melhorias em escolas de ensino fundamental, educação infantil e profissionalizante. O levantamento é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), responsável por repassar recursos e prestar assistência técnica a estados e municípios.
Em Minas Gerais, 205 obras foram finalizadas, abrangendo 161 cidades. Dessas, 104 foram entregues em 2023 e 101 em 2024. Essas melhorias beneficiam mais de 35 mil estudantes, sendo 11,7 mil em regime de ensino integral. O investimento total supera R$ 161,6 milhões, dos quais R$ 137,9 milhões já foram pagos.
Das obras realizadas no estado, 70 foram direcionadas a escolas de educação infantil, enquanto 15 atenderam escolas de ensino fundamental. Outras 114 obras envolveram a construção ou cobertura de quadras esportivas. Além disso, três intervenções foram voltadas à ampliação de unidades escolares, e três foram reformas pontuais. Das 205 obras, 77 são de responsabilidade estadual, enquanto 128 estão sob gestão municipal. A maior parte das intervenções (199) ocorreu em áreas urbanas, enquanto seis foram realizadas em zonas rurais.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância dessas realizações. “Os números refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir infraestrutura adequada nas escolas, ampliando o acesso à educação de qualidade. Nosso compromisso é seguir investindo para que mais crianças e jovens tenham oportunidades educacionais.”
A aprovação da Lei nº 14.719/2023, em 1º de novembro de 2023, marcou um avanço na retomada de obras e serviços voltados à educação básica e profissionalizante. A legislação criou um arcabouço normativo para concluir obras paralisadas ou inacabadas. O prazo para estados e municípios manifestarem interesse nessas iniciativas encerrou-se em 22 de dezembro de 2023, resultando em 3.783 solicitações registradas no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Esse esforço, que envolve um investimento federal de R$ 4,1 bilhões, visa criar 741,6 mil novas vagas na rede pública de ensino em todo o Brasil. O prazo para conclusão das obras é de até 24 meses, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Em Minas Gerais, o impacto dessas iniciativas demonstra o compromisso com o fortalecimento da educação como ferramenta de transformação social.
Foto: Divulgação / FNDE
