O Governo de Minas Gerais, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG), da Controladoria-Geral do Estado (CGE/MG) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), promoveu, nesta terça-feira (11/3), o Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. O evento ocorreu no Auditório JK, na Cidade Administrativa, reunindo especialistas e servidores para discutir estratégias de conscientização e enfrentamento da prática abusiva no setor público.
Durante a abertura, o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, ressaltou que a Controladoria-Geral não apenas sanciona casos de assédio moral, mas também atua de forma preventiva. “A educação é a principal aliada no enfrentamento de ilícitos e desvios éticos. Mais do que cumprir protocolos, ações de capacitação e conscientização contribuem para um ambiente de integridade, mitigando práticas inadequadas e promovendo o bem-estar dos servidores”, afirmou.
A ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, enfatizou a postura firme do governo contra qualquer forma de assédio. “Nenhum servidor, trabalhador ou cidadão pode ser submetido a constrangimento, humilhação ou abuso de poder. O assédio moral destrói a saúde mental, compromete a produtividade e corrói o ambiente organizacional. Nossa resposta a qualquer indício dessa prática deve ser firme, célere e exemplar”, declarou.
A subsecretária de Gestão de Pessoas, Helga Beatriz Gonçalves de Almeida, destacou as ações da Seplag-MG voltadas à prevenção do assédio moral, com capacitação, orientação e distribuição de materiais educativos. Segundo ela, “mais de quatro mil servidores já foram certificados na temática, e mais de três mil participaram de capacitações na plataforma de cursos do governo”.
O presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais, Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, reforçou a importância do evento para debater e esclarecer as estratégias de combate ao assédio moral. “Eventos como este possibilitam reflexão sobre a temática e demonstram como o Estado tem atuado para erradicar essa prática”, destacou.
Após a abertura do seminário, foram realizadas três palestras abordando temas essenciais para a compreensão e prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho. O procurador federal Gilberto Waller Júnior apresentou a palestra “Assédio Moral Virtual”, destacando desafios e soluções para combater essa prática no meio digital.
Em seguida, a defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira ministrou a palestra “Violência de Gênero e Assédio no Trabalho”, trazendo uma perspectiva jurídica e social sobre a vulnerabilidade de determinados grupos no ambiente profissional.
Finalizando a programação, o psicólogo e gestor público Roberto Alexandre Braga Gontijo conduziu a palestra “Ambiente de Trabalho Saudável: Um Compromisso de Todos”, reforçando a importância da cultura organizacional na promoção de um ambiente laboral respeitoso e livre de assédio.
Além das palestras, foi realizada, na Praça Cívica da Cidade Administrativa, uma ação do projeto Ouvidoria Móvel. Durante a iniciativa, cidadãos e servidores tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, registrar reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios, ampliando o diálogo entre a população e a administração pública.
O seminário reforçou o compromisso do Governo de Minas Gerais na promoção de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, incentivando a adoção de medidas preventivas e a atuação firme contra qualquer forma de assédio moral no setor público.
Foto OGE-MG / Divulgação
