O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou à Polícia Federal um pedido para abertura de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A solicitação teve origem em representação apresentada pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) e trata de publicações nas redes sociais que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao venezuelano Nicolás Maduro.
O encaminhamento do pedido à PF foi uma das últimas providências adotadas por Ricardo Lewandowski à frente do ministério. A exoneração do então ministro foi oficializada na sexta-feira, após solicitação formal apresentada ao presidente da República. Lewandowski deixou o cargo alegando motivos pessoais e familiares, conforme expresso em carta enviada ao Palácio do Planalto.
Na representação, Dandara aponta possível prática de crimes contra a honra do presidente Lula. A deputada cita uma postagem atribuída a Flávio Bolsonaro na qual o senador afirma que Nicolás Maduro delataria o petista, o que resultaria no fim do chamado “Foro de São Paulo”. A publicação ocorreu após a captura do líder venezuelano por autoridades dos Estados Unidos, episódio que teve ampla repercussão internacional.
Segundo a parlamentar, ao fazer essa associação, Flávio Bolsonaro teria extrapolado o direito à livre manifestação, incorrendo nos crimes de calúnia, difamação e injúria. A denúncia sustenta que o senador vinculou Lula e o grupo que reúne partidos de esquerda da América Latina a práticas criminosas como tráfico internacional de drogas e armas, além de lavagem de dinheiro.
Dandara argumenta ainda que, nesse caso específico, o senador não poderia se valer da imunidade parlamentar. Na avaliação dela, o conteúdo das publicações não estaria relacionado ao exercício regular do mandato legislativo, mas sim a ataques de cunho pessoal e político, o que justificaria a apuração criminal.
Procurado, Flávio Bolsonaro não respondeu aos questionamentos até a publicação da reportagem. A Polícia Federal informou, em nota, que “não confirma nem se manifesta sobre eventuais investigações em andamento”, mantendo o procedimento padrão adotado pela corporação.
A saída de Lewandowski do Ministério da Justiça foi formalizada por meio de carta entregue ao presidente Lula na quinta-feira. No documento, o ex-ministro escreveu: “Sirvo-me do presente para, respeitosamente, apresentar o meu pedido de exoneração do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por razões de caráter pessoal e familiar, a partir de nove de janeiro de dois mil e vinte e seis”.
Com a vacância no cargo, o advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva, é apontado como o nome mais cotado para assumir a pasta. Enquanto a definição não ocorre, o ministério está sob comando interino de Manoel Carlos de Almeida Neto, atual secretário-executivo da pasta.
Saulo Cruz/Agência Senado
