Nísia Trindade, ministra da Saúde, tornou-se o principal alvo de convocações, solicitações de informações e convites para audiências públicas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados em 2023. Segundo levantamento da CNN, a ministra recebeu um total de 35 requerimentos desse tipo, estabelecendo um recorde entre os membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A CFFC, responsável por supervisionar e exigir prestação de contas do Presidente da República e das entidades da administração pública direta e indireta, incluindo a solicitação de informações, relatórios, balanços e inspeções dos órgãos federais, concentra suas atenções nos ministros para esclarecer aspectos rotineiros e assuntos específicos de seus respectivos ministérios.
Após Nísia, o segundo ministro mais demandado é Fernando Haddad, da Fazenda, com 32 convocações, seguido por Flávio Dino, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que enfrentou 27 convocações e constantes críticas da oposição.
A gestão de Nísia é frequentemente alvo de críticas e pressões do Centrão desde o início de seu mandato. O Ministério da Saúde, detentor da maior fatia do orçamento federal e com grande poder de destinação de recursos, desperta grande interesse dos parlamentares, que veem na pasta uma oportunidade de beneficiar suas bases eleitorais.
Apesar dos mais de trinta requerimentos de convocação e solicitação de informações na CFFC, nenhum deles aborda os critérios para a distribuição de verbas para as ações de saúde. Os temas mais frequentes das convocações incluem o Programa Mais Médicos, a distribuição de vacinas no Programa Nacional de Imunização (PNI), contratações sem licitação e o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, que gerou controvérsia devido a apresentações de danças eróticas.
Recentemente, durante uma disputa sobre o controle do orçamento e emendas parlamentares entre Executivo e Legislativo, a ministra foi questionada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa sobre a aplicação e distribuição de recursos pela pasta.
Nísia Trindade tem até 8 de março para responder às perguntas sobre a composição dos recursos e os critérios para a distribuição de verbas para as ações de saúde. Em resposta aos questionamentos, a ministra afirmou que todos os requerimentos serão respondidos e destacou o interesse da Câmara em esclarecer os critérios de alocação dos recursos.
