O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez duras críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e classificou como “ato de covardia” a ausência do diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em uma reunião importante na segunda-feira, 14, em São Paulo. O encontro foi convocado para discutir as falhas no fornecimento de energia após o apagão que atingiu a capital paulista, e contou com a presença de representantes de diversas distribuidoras de energia.
Segundo a Aneel, Feitosa estava realizando inspeções em áreas afetadas pela tempestade e monitorando a recuperação dos circuitos elétricos. Em seu lugar, participaram da reunião a diretora Agnes da Costa e o superintendente de fiscalização da Aneel, Giácomo Bassi. No entanto, a justificativa não foi suficiente para o ministro, que criticou a ausência de Feitosa e questionou o comprometimento da agência.
“Todos [diretores] têm padrinho, e ficamos à mercê da vontade deles de cumprir sua obrigação. Quando se trata de prerrogativas, a Aneel bate no peito e diz que tem direito. Tem que lembrar que quem tem direito, tem dever”, afirmou Alexandre Silveira durante o encontro, cobrando maior responsabilidade da agência reguladora.
Além da ausência do diretor-geral, Silveira também criticou a lentidão da Aneel na regulamentação de pontos do decreto que renova os contratos das distribuidoras de energia, afirmando que o processo está avançando a “passos de tartaruga”. Para o ministro, os contratos precisam de maior rigidez e atenção por parte da agência, uma vez que essas decisões afetam a infraestrutura energética do país.
O ministro destacou a importância de as agências reguladoras manterem sua autonomia, mas enfatizou que elas devem agir com responsabilidade e alinhadas às políticas públicas. “Agências precisam se adaptar em relação à sua autonomia. Autonomia todos nós, funcionários públicos, temos. Quem ganhou a eleição foi o presidente Lula, despacho com ele uma vez por semana”, declarou Silveira, reiterando que as agências não podem agir de maneira soberana e sem considerar os interesses públicos.
Em resposta às críticas, a Aneel divulgou uma nota reforçando sua autonomia funcional, administrativa e financeira, e garantiu que continuará atuando de forma isenta e em prol do interesse público. A agência também reiterou que a ausência de Feitosa se deu em razão de uma inspeção previamente agendada nas áreas afetadas pela tempestade em São Paulo.
A ausência de Sandoval Feitosa no encontro aumentou as tensões entre o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, revelando um desacordo sobre a forma como a agência vem conduzindo suas responsabilidades e seu ritmo de atuação em temas fundamentais para o setor energético.
Foto: Tauan Alencar/Ministério de Minas e Energia
