O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, intensificou sua atuação para garantir a liberação da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Demonstrando determinação, ele afirmou que irá pessoalmente à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta semana para discutir o assunto com o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. Silveira declarou estar confiante de que Agostinho rejeitará o parecer técnico contrário à perfuração do bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.
O ministro argumenta que a Petrobras cumpriu todas as exigências estabelecidas no processo de licenciamento ambiental e critica a demora na tomada de decisão. Segundo ele, o parecer técnico contrário carece de solidez, pois se baseia em aspectos subjetivos. “O laudo não aponta uma ilegalidade, aponta uma convicção”, disse Silveira. Ele enfatizou que prolongar essa decisão transmite “uma péssima sinalização para a economia, causa estagnação de investimentos estratégicos e frustração ao povo do Amapá”.
Durante a entrevista à Coluna do Estadão, Silveira abordou ainda as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ritmo do Ibama, que chamou de “lenga-lenga”. No entanto, ele evitou comentar diretamente sobre o isolamento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no debate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
O ministro reafirmou sua confiança no presidente do Ibama, ressaltando que há base jurídica para a aprovação da licença. “Estou muito confiante que o presidente Rodrigo Agostinho vai deixar que os brasileiros e brasileiras façam os estudos para conhecer o potencial daquela região. Eu espero que essa decisão não se arraste mais. As condições estão dadas para uma tomada de decisão. Há dois pareceres jurídicos da AGU (Advocacia Geral da União) atestando a legalidade do procedimento, e a Petrobras cumpriu recentemente a exigência de ter um centro de reabilitação de fauna (para tratar animais marinhos em caso de acidentes na Margem Equatorial). Eu acho que essas duas coisas dão muito conforto para ele pra definir.”
Silveira também contestou o peso do parecer técnico contrário à exploração, enfatizando que não há embasamento legal que impeça a aprovação da licença. “Quando é apontado no processo uma ilegalidade não tem jeito. É um obstáculo intransponível. Como lá (no laudo) não tem, é óbvio que Agostinho pode entender diferente daqueles pareceristas do Ibama. Se não existe impedimento legal, a decisão tem um grau de discricionariedade do gestor. O parecer não tem solidez porque ele é completamente discricionário. Ele não aponta uma ilegalidade, ele aponta uma convicção. Não há nenhum estudo que aponte um risco lá no Amapá diferente dos riscos da Bacia de Campos. A Bacia de Campos está muito mais próxima do Rio de Janeiro do que a área de estudo do Amapá.”
Outro ponto destacado pelo ministro é a ausência de prazos legais para a definição do processo, o que impacta diretamente o setor energético. “Não tem prazo legal, esse é o problema. O que eu fico cobrando sempre é celeridade. Eu só acho que Agostinho deve fazer o mais rápido possível para que a estabilidade dos investimentos da Petrobras não fique à mercê do tempo dele. Desde 2013 (há essa discussão). O que adiantou demorar 11 anos para licenciar a linha de transmissão Manaus Boa Vista? Deixar as térmicas a óleo de Manaus Boa Vista? E agora nós vamos entregar. E o óleo queimou durante 11 anos, aumentando o custo de energia para o consumidor do Brasil.”
Silveira alertou que a hesitação do Ibama pode gerar consequências prejudiciais para o setor energético e para a economia nacional. “Prejuízo para a maior companhia do País e uma péssima sinalização para a economia nacional por causa da estagnação de investimentos estratégicos. E um crime lesa pátria contra o povo do Amapá.”
O ministro reconhece que os órgãos do governo enfrentam limitações operacionais, mas defende que a celeridade nos licenciamentos ambientais deve ser uma prioridade. “Todos os órgãos de governo, quando o Brasil está crescendo como está, naturalmente têm uma limitação de gente, uma limitação de resposta. Mas é muito necessário que a gente tenha celeridade nos licenciamentos. A Margem Equatorial é uma grande fonte do desenvolvimento do Norte e Nordeste do País. Você tem várias licenças ambientais em obras de geração de energia que precisam ser aceleradas. Então, isso é uma realidade que a gente lida no dia a dia.”
Silveira ressaltou que o Brasil tem uma matriz energética limpa e diversificada, mas que a exploração de petróleo continua sendo essencial para a economia do país. “O Brasil tem que se orgulhar de sua matriz energética. 90% de energia limpa e renovável, o maior pulmão do planeta está na nossa floresta amazônica. O Brasil não tem que se envergonhar de ter também na sua matriz uma fonte de recursos que o mundo demanda por ela, que é o petróleo. Nós não estamos falando de uma vontade de vender. Nós estamos falando de uma necessidade do mundo de comprar. Se não comprar da gente, vai comprar do Oriente Médio. Aí vai enriquecer, aumentar o PIB dos países do Oriente Médio, e vai empobrecer o povo brasileiro.”
Questionado sobre a posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Silveira garantiu que ela mantém uma postura neutra e respeitosa sobre o tema. “Marina nunca deu a voz que era a favor ou contra. Nas reuniões nossas várias reuniões com o Rui Costa (ministro da Casa Civil), ela sempre falou ‘isso é de competência do Ibama’. Ela é muito correta com o Davi Alcolumbre (presidente do Senado). Então, independentemente das convicções pessoais, ela tem sido muito coerente em dizer que essa decisão era de exclusiva responsabilidade do gestor do Ibama.”
Silveira reforçou que a decisão cabe exclusivamente ao Ibama, e que sua expectativa é que o órgão tenha a celeridade necessária para evitar prejuízos à economia e ao desenvolvimento da região Norte.
Ricardo Botelho/MME
