Ao tomar posse nesta terça, 3, como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o jurista Silvio Almeida se comprometeu a reativar a CEMPD (Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos) e criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade.
O ex-deputado Nilmário Miranda (PT-MG) foi escolhido para chefiar essas iniciativas.
A CEMDP foi criada em 1995, por lei, para reconhecer as vítimas de crimes cometidos por agentes do estado durante a ditadura militar.
“A gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu”, afirmou Almeida, que disse receber um ministério “arrasado”.
Segundo os dados da CNV, o Brasil ainda possui 210 desaparecidos políticos. Parte do trabalho da comissão é seguir tentando localizar restos mortais dessas vítimas.
Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido.
Ministro Silvio Almeida
O orçamento da pasta para este ano é de R$ 789,5 milhões.
Almeida prometeu revogar atos assinados pela ex-ministra da pasta e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves. Entre os atos a serem anulados, estão o que reduziu o número de cargos do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
